Projeto de Emenda da Lei Orgânica

Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2020

Identificação:
PELO-002/2020
Ementa/Assunto:
"Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Gonçalves, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
Mais informações

Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2018

Identificação:
PELO-001/2018
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Gonçalves".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
Mais informações

Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2017

Identificação:
PELO-001/2017
Ementa/Assunto:
"Dá nova redação ao artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Gonçalves/MG".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
Mais informações

Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2013

Identificação:
PELO-001/2013
Ementa/Assunto:
"PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2013.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2006

Identificação:
PELO-001/2006
Ementa/Assunto:
"PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006.
Autoria:
Mais informações