Legislação On-line

Decreto Legislativo Nº 038, de 08 de Junho de 2022

  • Ementa: "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao exercício de 2020"
  • Indexação: Aprova as contas anuais, 2020
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 038/2022

Lei Complementar Nº 1219, de 17 de Maio de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a Gratificação por Produção aos servidores responsáveis pela Manufatura de Bloquetes".
  • Indexação: Gratificação, Bloquetes.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1219/2022

Lei Ordinária Nº 1218, de 27 de Abril de 2022

  • Ementa: "Estabelece os valores dos débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV - pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gonçalves e dá outras providências"
  • Indexação: RPV
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1218/2022

Lei Complementar Nº 1217, de 18 de Abril de 2022

  • Ementa: "Cria vaga no cargo de Assistente Social no quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: Cria vaga no cargo de Assistente Social no quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1217/2022

Lei Complementar Nº 1216, de 18 de Abril de 2022

  • Ementa: "Cria 1 (uma) vaga no cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências"
  • Indexação: Cria 1 (uma) vaga no cargo de Técnico de Enfermagem
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1216/2022

Lei Complementar Nº 1215, de 18 de Abril de 2022

Lei Complementar Nº 1214, de 18 de Abril de 2022

  • Ementa: "Cria dois cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências".
  • Indexação: Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1214/2022

Lei Complementar Nº 1213, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 1210/2022 e dá outras providências".
  • Indexação: Altera a Lei Complementar nº 1210/2022
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1213/2022

Lei Complementar Nº 1212, de 04 de Março de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação de prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, nos termos da Lei Federal nº 13.935. de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências".
  • Indexação: psicologia, serviço social
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1212/2022

Lei Complementar Nº 1211, de 04 de Março de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre alteração da lei complementar 1.027 de 23 de maio de 2013 e dá outras providências".
  • Indexação: alteração, lei, complementar
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1211/2022