Leis Complementares

Lei Complementar Nº 1021, de 24 de Janeiro de 2013

  • Ementa: Cria vagas no cargo de Monitor Escolar no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Educação da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1021/2013

Lei Complementar Nº 1018, de 12 de Novembro de 2012

Lei Complementar Nº 998, de 22 de Dezembro de 2011

  • Ementa: “Cria cargo no Quadro de Provimento de Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Gonçalves”.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 998/2011

Lei Complementar Nº 990, de 21 de Julho de 2011

  • Ementa: “Cria cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 990/2011

Lei Complementar Nº 989, de 21 de Julho de 2011

  • Ementa: “Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 989/2011

Lei Complementar Nº 977, de 06 de Janeiro de 2011

  • Ementa: “Criam vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 977/2011

Lei Complementar Nº 972, de 25 de Novembro de 2010

  • Ementa: “Cria cargo no Quadro de Cargos De Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 972/2010

Lei Complementar Nº 962, de 17 de Junho de 2010

  • Ementa: “Criam vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 962/2010

Lei Complementar Nº 956, de 18 de Março de 2010

  • Ementa: "Cria nível CE-21 no quadro de vencimentos dos servidores municipais; altera o vencimento inicial do cargo de Médico do PSF; altera a denominação e remuneração do cargo em comissão de Encarregado de Turismo, e dá outras providencias".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 956/2010

Lei Complementar Nº 953, de 21 de Dezembro de 2009

  • Ementa: “Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 953/2009