Leis Complementares

Lei Complementar Nº 977, de 06 de Janeiro de 2011

  • Ementa: “Criam vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 977/2011

Lei Complementar Nº 972, de 25 de Novembro de 2010

  • Ementa: “Cria cargo no Quadro de Cargos De Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 972/2010

Lei Complementar Nº 962, de 17 de Junho de 2010

  • Ementa: “Criam vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 962/2010

Lei Complementar Nº 956, de 18 de Março de 2010

  • Ementa: "Cria nível CE-21 no quadro de vencimentos dos servidores municipais; altera o vencimento inicial do cargo de Médico do PSF; altera a denominação e remuneração do cargo em comissão de Encarregado de Turismo, e dá outras providencias".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 956/2010

Lei Complementar Nº 953, de 21 de Dezembro de 2009

  • Ementa: “Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 953/2009

Lei Complementar Nº 952, de 21 de Dezembro de 2009

  • Ementa: “Cria vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Educação da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 952/2009

Lei Complementar Nº 938, de 05 de Março de 2009

  • Ementa: “Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 938/2009

Lei Complementar Nº 922, de 22 de Julho de 2008

  • Ementa: "Cria cargos no quadro de cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 922/2008

Lei Complementar Nº 912, de 26 de Fevereiro de 2008

  • Ementa: “Cria cargos e Função Gratificada no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 912/2008

Lei Complementar Nº 911, de 26 de Fevereiro de 2008

  • Ementa: “Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Educação da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá Outras Providências”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 911/2008