Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-009/2021 | "Vem indicar a V. Excia. que seja incluído na Lei Complementar nº 1027 de 2013, no Departamento de Agricultura as atividades de Meio Ambiente e suas atribuições, sendo que... |
Indicação 009/2021 "Vem indicar a V. Excia. que seja incluído na Lei Complementar nº 1027 de 2013, no Departamento de Agricultura as atividades de Meio Ambiente e suas atribuições, sendo que... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-004/2021 | "Vem requerer de V. Excia. que o Poder Executivo entre em contato com o DER_MG, para que o mesmo instale mais dois redutores de velocidade no Bairro da Serrinha ou uma lombada... |
Requerimento 004/2021 "Vem requerer de V. Excia. que o Poder Executivo entre em contato com o DER_MG, para que o mesmo instale mais dois redutores de velocidade no Bairro da Serrinha ou uma lombada... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-001/2021 | "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021 "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências". |