Nome da comissão | Cargo |
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Comissão de Finanças e Orçamentos | Presidente |
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Relator |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-010/2022 | Estabelece normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada... |
Projeto de Lei Ordinária 010/2022 Estabelece normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-058/2022 | "Vem indicar à Vossa Excelência que juntamente com o Departamento de Infraestrutura, que seja feito a pintura da faixa de pedestre perto ao Órgão Municipal". |
Indicação 058/2022 "Vem indicar à Vossa Excelência que juntamente com o Departamento de Infraestrutura, que seja feito a pintura da faixa de pedestre perto ao Órgão Municipal". |
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IND-059/2022 | "Vem indicar à Vossa Excelência que juntamente com o Departamento de Obras a manutenção do ponto de ônibus no bairro da Serrinha". |
Indicação 059/2022 "Vem indicar à Vossa Excelência que juntamente com o Departamento de Obras a manutenção do ponto de ônibus no bairro da Serrinha". |
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IND-040/2022 | "Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Departamento de Obras realizem manutenção na Unidade Básica de Saúde Odete Vieira e na Unidade Básica de Saúde da Barra do... |
Indicação 040/2022 "Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Departamento de Obras realizem manutenção na Unidade Básica de Saúde Odete Vieira e na Unidade Básica de Saúde da Barra do... |
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IND-028/2022 | "Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Departamento de Obras façam um estudo de viabilidade para a instalação de Iluminação no Campo de Futebol do Bairro São... |
Indicação 028/2022 "Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Departamento de Obras façam um estudo de viabilidade para a instalação de Iluminação no Campo de Futebol do Bairro São... |
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IND-019/2022 | "Vem indicar a V. Excia. que solicite ao Departamento de Obras a construção de redutores de velocidade no Bairro Atrás da Pedra próximo a residência do Sr. Jorge Barnabé,... |
Indicação 019/2022 "Vem indicar a V. Excia. que solicite ao Departamento de Obras a construção de redutores de velocidade no Bairro Atrás da Pedra próximo a residência do Sr. Jorge Barnabé,... |
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IND-016/2021 | "Vem indicar a V. Excia. juntamente com o Departamento de Obras, para construir um redutor de velocidade perto da residência do Sr. Targino ao lado do ponto de ônibus no... |
Indicação 016/2021 "Vem indicar a V. Excia. juntamente com o Departamento de Obras, para construir um redutor de velocidade perto da residência do Sr. Targino ao lado do ponto de ônibus no... |
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IND-017/2021 | "Vem indicar a V. Excia. juntamente com o Departamento de Obras para construir dois redutores de velocidade depois da igreja, localizado no Bairro Três Barras. |
Indicação 017/2021 "Vem indicar a V. Excia. juntamente com o Departamento de Obras para construir dois redutores de velocidade depois da igreja, localizado no Bairro Três Barras. |
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IND-018/2021 | "Vem indicar a V. Excia. juntamente com o Departamento de Obras para construir dois redutores de velocidade perto da UBS Odete Vieira, localizado no Bairro do Lambari". |
Indicação 018/2021 "Vem indicar a V. Excia. juntamente com o Departamento de Obras para construir dois redutores de velocidade perto da UBS Odete Vieira, localizado no Bairro do Lambari". |
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IND-009/2021 | "Vem indicar a V. Excia. que seja incluído na Lei Complementar nº 1027 de 2013, no Departamento de Agricultura as atividades de Meio Ambiente e suas atribuições, sendo que... |
Indicação 009/2021 "Vem indicar a V. Excia. que seja incluído na Lei Complementar nº 1027 de 2013, no Departamento de Agricultura as atividades de Meio Ambiente e suas atribuições, sendo que... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-016/2022 | "Vem requerer à Vossa Excelência, que seja providenciado urgentemente a recomposição do Conselho de Proteção Animal do Município de Gonçalves, para que se dê andamento... |
Requerimento 016/2022 "Vem requerer à Vossa Excelência, que seja providenciado urgentemente a recomposição do Conselho de Proteção Animal do Município de Gonçalves, para que se dê andamento... |
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REQ-015/2022 | Os Vereadores que está subscrevem, vêm requerer informações a respeito da aplicabilidade da Lei Federal nº 11.738/2008 concomitantemente com a Meta 18 da Lei Federal nº... |
Requerimento 015/2022 Os Vereadores que está subscrevem, vêm requerer informações a respeito da aplicabilidade da Lei Federal nº 11.738/2008 concomitantemente com a Meta 18 da Lei Federal nº... |
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REQ-026/2021 | Os Vereadores que está subscrevem vem requer do V. Excia. que os recursos devolvidos por esta Casa no final do exercício em curso sejam em parte utilizados para a... |
Requerimento 026/2021 Os Vereadores que está subscrevem vem requer do V. Excia. que os recursos devolvidos por esta Casa no final do exercício em curso sejam em parte utilizados para a... |
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REQ-013/2021 | "Vem requerer de V. Excia. uma atenção especial para os moradores da Rua José Henrique Nogueira, que não possuem iluminação pública, na localidade já existem os postes... |
Requerimento 013/2021 "Vem requerer de V. Excia. uma atenção especial para os moradores da Rua José Henrique Nogueira, que não possuem iluminação pública, na localidade já existem os postes... |
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REQ-004/2021 | "Vem requerer de V. Excia. que o Poder Executivo entre em contato com o DER_MG, para que o mesmo instale mais dois redutores de velocidade no Bairro da Serrinha ou uma lombada... |
Requerimento 004/2021 "Vem requerer de V. Excia. que o Poder Executivo entre em contato com o DER_MG, para que o mesmo instale mais dois redutores de velocidade no Bairro da Serrinha ou uma lombada... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-001/2022 | “MOÇÃO DE APLAUSOS em agradecimento ao Deputado Estadual Osvaldo Lopes de Oliveira Junior” CONSIDERANDO sua contribuição ao município, em especial a destinação de... |
Moção 001/2022 “MOÇÃO DE APLAUSOS em agradecimento ao Deputado Estadual Osvaldo Lopes de Oliveira Junior” CONSIDERANDO sua contribuição ao município, em especial a destinação de... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-003/2022 | "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 009/2022 "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". |
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EMD-002/2022 | "Altera a Lei nº 1.052/2014 e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 007/2022 "Altera a Lei nº 1.052/2014 e dá outras providências". |
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EMD-001/2022 | "Dispõe Sobre a Gratificação por Produção aos servidores responsáveis pela Manufatura de Bloquetes" |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 004/2022 "Dispõe Sobre a Gratificação por Produção aos servidores responsáveis pela Manufatura de Bloquetes" |
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EMD-002/2021 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 002/2021 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências". |
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EMD-001/2021 | "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021 "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências". |