Nome da comissão | Cargo |
---|---|
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Vice-Presidente |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
PLO-001/2022 | "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agentes Políticos do legislativo de Gonçalves e dá outras Providências" |
Projeto de Lei Ordinária 001/2022 "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agentes Políticos do legislativo de Gonçalves e dá outras Providências" |
|
PLO-021/2021 | "Institui o dia municipal do tiro esportivo, reconhece a pratica do esporte de tiro como atividade de lazer e dá outras providências" . |
Projeto de Lei Ordinária 021/2021 "Institui o dia municipal do tiro esportivo, reconhece a pratica do esporte de tiro como atividade de lazer e dá outras providências" . |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
PDL-005/2022 | "Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, Relativas ao Exercício de 2020" |
Projeto de Decreto Legislativo 005/2022 "Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, Relativas ao Exercício de 2020" |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
IND-041/2022 | "Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Setor Municipal de Estradas e Rodagem faça melhorias na estrada de acesso ao Bairro dos Neves, pois há muitos buracos ao longo da... |
Indicação 041/2022 "Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Setor Municipal de Estradas e Rodagem faça melhorias na estrada de acesso ao Bairro dos Neves, pois há muitos buracos ao longo da... |
|
IND-001/2022 | "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a instalação de placa de regulamentação de mão única na Travessa Francisco Alves". |
Indicação 001/2022 "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a instalação de placa de regulamentação de mão única na Travessa Francisco Alves". |
|
IND-002/2022 | "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a manutenção da passarela da Ponte após a Rodoviária. A ponte que possui estrutura de... |
Indicação 002/2022 "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a manutenção da passarela da Ponte após a Rodoviária. A ponte que possui estrutura de... |
|
IND-003/2022 | "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a manutenção de ponte no Bairro Terra Fria, próximo a casa do Senhor Tadeu. A ponte... |
Indicação 003/2022 "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a manutenção de ponte no Bairro Terra Fria, próximo a casa do Senhor Tadeu. A ponte... |
|
IND-077/2021 | "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a manutenção da calçada e a instalação de um guarda-corpo em frente a residência da... |
Indicação 077/2021 "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a manutenção da calçada e a instalação de um guarda-corpo em frente a residência da... |
|
IND-078/2021 | "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a instalação de tubulação no Bairro Terra Fria, próximo à residência da Simone do... |
Indicação 078/2021 "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura, a instalação de tubulação no Bairro Terra Fria, próximo à residência da Simone do... |
|
IND-080/2021 | "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura e ao Setor de Estradas e Rodagem, a manutenção da estrada que liga o Bairro dos Piquiras ao... |
Indicação 080/2021 "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura e ao Setor de Estradas e Rodagem, a manutenção da estrada que liga o Bairro dos Piquiras ao... |
|
IND-063/2021 | "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura e ao Setor de Estradas e Rodagem, a manutenção de dois bueiros no Bairro Sertão do... |
Indicação 063/2021 "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura e ao Setor de Estradas e Rodagem, a manutenção de dois bueiros no Bairro Sertão do... |
|
IND-064/2021 | "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura e ao Setor de Estradas e Rodagem, a manutenção de um bueiro no Bairro Sertão do Cantagalo,... |
Indicação 064/2021 "Vem indicar à Vossa Excelência, que juntamente ao Departamento de Infraestrutura e ao Setor de Estradas e Rodagem, a manutenção de um bueiro no Bairro Sertão do Cantagalo,... |
|
IND-059/2021 | "Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Departamento de Obras, faça a manutenção da estrada e bueiros do Bairro Piquiras da residência da Sra. Floriza até a... |
Indicação 059/2021 "Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Departamento de Obras, faça a manutenção da estrada e bueiros do Bairro Piquiras da residência da Sra. Floriza até a... |
|
IND-052/2021 | "Vem indicar a V. Excia. que solicite ao Departamento de Obras algumas melhorias como se segue: * Melhoria e desentupimento de bueiros no Bairro Henrique; *Melhoria e... |
Indicação 052/2021 "Vem indicar a V. Excia. que solicite ao Departamento de Obras algumas melhorias como se segue: * Melhoria e desentupimento de bueiros no Bairro Henrique; *Melhoria e... |
|
IND-024/2021 | "Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Departamento de Obras , a instalação de redutores nos bairros São Sebastião e Boa Vista". |
Indicação 024/2021 "Vem indicar a V. Excia. que juntamente com o Departamento de Obras , a instalação de redutores nos bairros São Sebastião e Boa Vista". |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
REQ-015/2022 | Os Vereadores que está subscrevem, vêm requerer informações a respeito da aplicabilidade da Lei Federal nº 11.738/2008 concomitantemente com a Meta 18 da Lei Federal nº... |
Requerimento 015/2022 Os Vereadores que está subscrevem, vêm requerer informações a respeito da aplicabilidade da Lei Federal nº 11.738/2008 concomitantemente com a Meta 18 da Lei Federal nº... |
|
REQ-010/2022 | Vêm requerer de Vossa Excelência, informações acerca do número de vagas de estacionamento no Centro de Gonçalves, visto que muitos veículos estacionam em locais... |
Requerimento 010/2022 Vêm requerer de Vossa Excelência, informações acerca do número de vagas de estacionamento no Centro de Gonçalves, visto que muitos veículos estacionam em locais... |
|
REQ-003/2022 | "Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre a empresa “Becheleni & Lima Sociedade de Advogados” contratada no início de 2021 para prestação de serviços... |
Requerimento 003/2022 "Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre a empresa “Becheleni & Lima Sociedade de Advogados” contratada no início de 2021 para prestação de serviços... |
|
REQ-004/2022 | "Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre a construções de lixeiras de alvenaria no Município de Gonçalves. 1 – Há um planejamento para a construção... |
Requerimento 004/2022 "Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre a construções de lixeiras de alvenaria no Município de Gonçalves. 1 – Há um planejamento para a construção... |
|
REQ-005/2022 | "Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre o Departamento de Infraestrutura, mais precisamente sobre o Setor de Estradas e Rodagem sobre a compra urgente de... |
Requerimento 005/2022 "Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre o Departamento de Infraestrutura, mais precisamente sobre o Setor de Estradas e Rodagem sobre a compra urgente de... |
|
REQ-001/2022 | "vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre o planejamento anual do Setor de Estradas e Rodagem do Município de Gonçalves: 1 – Há uma escala de trabalho, um... |
Requerimento 001/2022 "vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre o planejamento anual do Setor de Estradas e Rodagem do Município de Gonçalves: 1 – Há uma escala de trabalho, um... |
|
REQ-002/2022 | Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre o planejamento anual do Departamento de Infraestrutura do Município de Gonçalves: 1 – O Poder Executivo já possui... |
Requerimento 002/2022 Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre o planejamento anual do Departamento de Infraestrutura do Município de Gonçalves: 1 – O Poder Executivo já possui... |
|
REQ-026/2021 | Os Vereadores que está subscrevem vem requer do V. Excia. que os recursos devolvidos por esta Casa no final do exercício em curso sejam em parte utilizados para a... |
Requerimento 026/2021 Os Vereadores que está subscrevem vem requer do V. Excia. que os recursos devolvidos por esta Casa no final do exercício em curso sejam em parte utilizados para a... |
|
REQ-024/2021 | "Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre os terrenos de posse da Prefeitura Municipal de Gonçalves, tais como: 1 – Listagem dos terrenos de posse da... |
Requerimento 024/2021 "Vem requerer de Vossa Excelência, informações sobre os terrenos de posse da Prefeitura Municipal de Gonçalves, tais como: 1 – Listagem dos terrenos de posse da... |
|
REQ-020/2021 | "Vem requerer de V.Excia. providências para que se desenvolva um Projeto para a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, o qual é previsto no art. 172... |
Requerimento 020/2021 "Vem requerer de V.Excia. providências para que se desenvolva um Projeto para a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, o qual é previsto no art. 172... |
|
REQ-010/2021 | "Vem requer do V.Excia. informações como se segue: 1) A respeito das liberações de exames de sangue, imagem e consultas, como as mesmas estão sendo realizadas? E porque... |
Requerimento 010/2021 "Vem requer do V.Excia. informações como se segue: 1) A respeito das liberações de exames de sangue, imagem e consultas, como as mesmas estão sendo realizadas? E porque... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
EMD-003/2022 | "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 009/2022 "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". |
|
EMD-002/2022 | "Altera a Lei nº 1.052/2014 e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 007/2022 "Altera a Lei nº 1.052/2014 e dá outras providências". |
|
EMD-001/2022 | "Dispõe Sobre a Gratificação por Produção aos servidores responsáveis pela Manufatura de Bloquetes" |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 004/2022 "Dispõe Sobre a Gratificação por Produção aos servidores responsáveis pela Manufatura de Bloquetes" |
|
EMD-002/2021 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 002/2021 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências". |
|
EMD-001/2021 | "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021 "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências". |