Vereador Luciano Romão Leite

Perfil

Vereador Luciano Romão Leite
  • Nome Completo: Luciano Romão Leite
  • Partido: PTB - Partido Trabalhista Brasileiro

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária 014/2020
"Cria o Programa Pavimentação Comunitária de vias rurais e urbanas (PPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 010/2020
"Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Gonçalves, para a Legislatura de 2021/2024, e contém outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 002/2020
"Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e nos Subsídios doa Agentes políticos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 012/2019
"Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 1.142 de 05 de novembro de 2018".
Projeto de Lei Ordinária 002/2019
"Concede revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 014/2018
"Concede revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos de Legislativo de Gonçalves e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 034/2017
"Autoriza a abertura de crédito suplementar em crédito especial do orçamento vigente e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 021/2017
"Autoriza a abertura de Crédito Especial".
Projeto de Lei Ordinária 022/2017
"Dá nova Redação ao Art. 2º da Lei nº 820".
Projeto de Lei Ordinária 014/2017
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 006/2017
"Dá denominação".
Projeto de Lei Ordinária 007/2017
"Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
Projeto de Resolução 001/2019
"Institui Galeria de Ex-Vereadores e do Parlamento Jovem e dá outras providências".
Projeto de Resolução 004/2018
"Institui Comissão Especial da Câmara Municipal de Gonçalves -MG para analise e elaboração de Parecer do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 04/2018".
Projeto de Resolução 001/2018
"Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assessor de Comunicação na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Gonçalves - MG, e dá outras providências".
Projeto de Resolução 002/2018
"Institui a gratificação mensal para os membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Legislativo e dá outras providências".
Projeto de Resolução 006/2017
"Concede aos Servidores Públicos do Legislativo Cestas Natalinas".
Projeto de Resolução 005/2017
"Cria Programa de Educação Legislativa para Jovens do Município de Gonçalves e dá outras providências".
Projeto de Resolução 003/2017
"Cria a cédula de identidade do Poder Legislativo Municipal de Gonçalves e dá outras providencias".
Projeto de Resolução 004/2017
"Autoriza Mesa Diretora a custear despesas com cursos".
Projeto de Resolução 002/2017
“Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos integrantes do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Projeto de Resolução 001/2017
"Dá nova redação ao art. 64 e 143 da Resolução nº 01/2005 "Regimento Interno".
Projeto de Decreto Legislativo 002/2019
"Aprova as contas anuais do município de Gonçalves, relativas ao exercício de 2017".
Projeto de Decreto Legislativo 001/2018
"Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2016".
Projeto de Decreto Legislativo 001/2017
"Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2015".
Indicação 016/2020
Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja reforçada a fiscalização nos pontos turísticos nos finais de semana, tendo em vista que vários munícipes vieram a este...
Indicação 015/2020
Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que aplique os recursos oriundos da Lei Albir Blanc, que conforme a CNM a estimativa de nosso município é receber R$ 50.781,92, assim este...
Indicação 010/2020
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que disponibilize o caminhão pipa para aguar o Bairro do Ezequiel uma ou duas vezes por semana, sendo que esta solicitação foi feita a...
Indicação 011/2020
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que tome providências a respeito da Rua Conceição Rosa de Barros na altura da Oficina do Marcão, tendo em vista que a mesma se encontra...
Indicação 004/2020
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito providências em fazer a instalação de iluminação pública na academia ao ar livre, por motivos de reclamações de moradores que...
Indicação 031/2019
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, manutenção na estrada que liga o Bairro Remédios ao Bairro dos Piquiras próxima a casa do senhor Valdinei até a descida depois da...
Indicação 019/2019
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito a voltar a fornecer o café da manhã para os servidores, cortado nos últimos meses de 2018".
Indicação 008/2019
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito providências junto a CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais0 em relação a distribuição de energia no Bairro Sertão do Canta...
Indicação 009/2019
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito providências em relação à estrada que liga o Bairro Terra Fria ao Bairro Sertão do Canta Galo (antiga estrada do Kiwi) que se encontra...
Indicação 043/2018
"Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que coloque placas de Proibido Estacionar e pinte as faixas amarelas no meio fio dos dois lados da via segundo a Resolução 160/2004, que...
Indicação 041/2018
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que providencie a compra de um implemento agrícola – Arado".
Indicação 016/2018
"Solicitando que seja providenciado o mais rápido possível a roçada das laterais da estrada rural que liga a sede ao bairro do Sertão do Canta Galo".
Indicação 012/2018
"Solicitando que seja providenciado o mais rápido possível o reajuste do funcionalismo".
Indicação 006/2018
"Solicitando providência junto ao setor de Obras da Prefeitura Municipal para que oficialize ao DER-MG para que seja feita a manutenção da estrada que liga a sede a MG-291 e...
Indicação 020/2017
"Solicitando manutenção nos guarda corpos da ponte da cachoeira do Simão e sinalização do local, conforme fotos em anexo".
Indicação 009/2017
"Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, providências de melhorias na estrada municipal entre o Bairro dos Venâncios e o Bairro Serra da...
Requerimento 023/2020
O Vereador que esta subscreve, vem requerer de Vossa Senhoria informações de como melhorar e também sugerir uma solução sobre a disponibilização de soro antiofídico no...
Requerimento 022/2020
Vem requerer de V. Excia. informações sobre a compra por dispensa de licitação de 50 Totens, como se segue: 1. Cópia das cotações para a aquisição; 2. Oficio do...
Requerimento 019/2020
"Vem requerer de Vossa Senhoria informações se existe por parte da Copasa algum plano de ajuda aos empresários que estão sem renda nesta crise ocasionada pela pandemia do...
Requerimento 020/2020
"Vem requerer de Vossa Senhoria informações se existe por parte da Cemig algum plano de ajuda aos empresários que estão sem renda nesta crise ocasionada pela pandemia do...
Requerimento 013/2020
"Vem requerer de Vossa Excelência informações a respeito do Decreto Municipal nº 2.776 de 04 de maio de 2020, sendo elas: 1. O art. 91 da LOM diz: “Art. 91 – Os atos...
Requerimento 014/2020
"Vem requerer de Vossa Senhoria informações sobre a disponibilização de soro antiofídico para emergências e urgências no Pronto Socorro, tendo em vista que de acordo com...
Requerimento 008/2020
"Vem requerer de Vossa Excelência algumas informações como se segue: Considerando a situação atual da parte antiga do cemitério, que se encontra lotada não tendo lugares...
Requerimento 010/2020
"Vem requerer de Vossa Excelência informações sobre o TAC - Termo de Ajuste de Conduta que V.Excia. assinou com o Ministério Publico da Comarca de Paraisópolis-MG, sendo...
Requerimento 006/2020
"Vem requerer de Vossa Excelência algumas informações: 1º Como é feito a assistência técnica em campo aos produtores locais? Existe um agendamento?...
Requerimento 007/2020
" Vem requerer de Vossa Excelência algumas informações: 1º Os Agentes de Saúde (ACS) do Município estão recebendo o piso nacional estabelecido pela...
Requerimento 042/2019
"Vem requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa o mais rápido possível o Projeto de Lei Complementar que cria o Plano Municipal de Saneamento Básico, tendo...
Requerimento 032/2019
Os signatários que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pelo cargo que ocupam, após aprovação pelo plenário, vem requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,...
Requerimento 033/2019
Vereador Luciano Romão Leite, que está subscreve no uso de suas atribuições conferidas pelo cargo que ocupa, após aprovação pelo plenário, vem requer do Exmo. Sr....
Requerimento 017/2019
"Vem requerer de Vossa Excelência providências junto à distribuidora de energia elétrica “CEMIG”, tendo em vista que já fiz a Indicação nº 008/2019 e não houve...
Requerimento 015/2019
"Vem requerer de Vossa Excelência explicações sobre a falta de recomposição no auxilio alimentação aos servidores públicos municipais de Gonçalves MG, sendo que o mesmo...
Requerimento 007/2019
"Vem requerer de Vossa Excelência explicações sobre a falta de correção nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo nos últimos dois anos, como se segue: 1. Real...
Requerimento 015/2018
"Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito dos índices apurados no último semestre referente a Receita Corrente Liquida para apuração dos índices da...
Requerimento 010/2017
"Informações referentes a Companhia de Saneamento de Minas Gerais".
Requerimento 007/2017
"A Mesa Diretora desta Casa vem requerer ouvido o plenário urgência especial no Projeto de Lei nº 20/2017 que, "Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar no valor de R$...
Requerimento 006/2017
"Requer esclarecimento referente á demora excessiva na reforma da ponte caída no Bairro Sertão do Canta Galo (próxima a residência do Sr. Antônio Neco), a qual esta...
Requerimento 001/2017
"O Vereador que esta subscreve, após aprovação pelo plenário, vem requer do Poder Executivo informações referente à: 1- Situação Financeira do Município no final do...
Moção 001/2018
Moção de Pesar
Moção 001/2017
"Moção de Pesar".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2020
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 012/2020
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais -CMPDA- e dá outras providências".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2020
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do município de Gonçalves, para a legislatura de 2021/2024 e contém outras providências".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 013/2020
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que pendurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2020
Emenda Supressiva ao PLO nº 06/2020 que, "Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA2018/2021, abre crédito especial e dá outras providências".
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 003/2020
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101 de 22 de Dezembro de 2016, que dispõe a instituição do Regime sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 013/2019
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2019
"Dispõe sobre a implantação do projeto " Adote uma Praça" no Município de Gonçalves e dá outras providências".
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2018
"Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Gonçalves".

Fale com o vereador