Vereador Luciano Romão Leite

Perfil

Vereador Luciano Romão Leite
  • Nome Completo: Luciano Romão Leite
  • Partido: PTB - Partido Trabalhista Brasileiro

Comissões em que vereador atua

Nome da comissão Cargo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Presidente

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária 012/2019
"Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 1.142 de 05 de novembro de 2018".
Projeto de Lei Ordinária 002/2019
"Concede revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 014/2018
"Concede revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos de Legislativo de Gonçalves e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária 034/2017
"Autoriza a abertura de crédito suplementar em crédito especial do orçamento vigente e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 021/2017
"Autoriza a abertura de Crédito Especial".
Projeto de Lei Ordinária 022/2017
"Dá nova Redação ao Art. 2º da Lei nº 820".
Projeto de Lei Ordinária 014/2017
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 006/2017
"Dá denominação".
Projeto de Lei Ordinária 007/2017
"Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
Projeto de Resolução 004/2018
"Institui Comissão Especial da Câmara Municipal de Gonçalves -MG para analise e elaboração de Parecer do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 04/2018".
Projeto de Resolução 001/2018
"Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assessor de Comunicação na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Gonçalves - MG, e dá outras providências".
Projeto de Resolução 002/2018
"Institui a gratificação mensal para os membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Legislativo e dá outras providências".
Projeto de Resolução 006/2017
"Concede aos Servidores Públicos do Legislativo Cestas Natalinas".
Projeto de Resolução 005/2017
"Cria Programa de Educação Legislativa para Jovens do Município de Gonçalves e dá outras providências".
Projeto de Resolução 003/2017
"Cria a cédula de identidade do Poder Legislativo Municipal de Gonçalves e dá outras providencias".
Projeto de Resolução 004/2017
"Autoriza Mesa Diretora a custear despesas com cursos".
Projeto de Resolução 002/2017
“Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos integrantes do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Projeto de Resolução 001/2017
"Dá nova redação ao art. 64 e 143 da Resolução nº 01/2005 "Regimento Interno".
Projeto de Decreto Legislativo 002/2019
"Aprova as contas anuais do município de Gonçalves, relativas ao exercício de 2017".
Projeto de Decreto Legislativo 001/2018
"Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2016".
Projeto de Decreto Legislativo 001/2017
"Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2015".
Indicação 019/2019
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito a voltar a fornecer o café da manhã para os servidores, cortado nos últimos meses de 2018".
Indicação 008/2019
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito providências junto a CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais0 em relação a distribuição de energia no Bairro Sertão do Canta...
Indicação 009/2019
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito providências em relação à estrada que liga o Bairro Terra Fria ao Bairro Sertão do Canta Galo (antiga estrada do Kiwi) que se encontra...
Indicação 043/2018
"Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que coloque placas de Proibido Estacionar e pinte as faixas amarelas no meio fio dos dois lados da via segundo a Resolução 160/2004, que...
Indicação 041/2018
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que providencie a compra de um implemento agrícola – Arado".
Indicação 016/2018
"Solicitando que seja providenciado o mais rápido possível a roçada das laterais da estrada rural que liga a sede ao bairro do Sertão do Canta Galo".
Indicação 012/2018
"Solicitando que seja providenciado o mais rápido possível o reajuste do funcionalismo".
Indicação 006/2018
"Solicitando providência junto ao setor de Obras da Prefeitura Municipal para que oficialize ao DER-MG para que seja feita a manutenção da estrada que liga a sede a MG-291 e...
Indicação 020/2017
"Solicitando manutenção nos guarda corpos da ponte da cachoeira do Simão e sinalização do local, conforme fotos em anexo".
Indicação 009/2017
"Solicitando providências junto ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, providências de melhorias na estrada municipal entre o Bairro dos Venâncios e o Bairro Serra da...
Requerimento 017/2019
"Vem requerer de Vossa Excelência providências junto à distribuidora de energia elétrica “CEMIG”, tendo em vista que já fiz a Indicação nº 008/2019 e não houve...
Requerimento 015/2019
"Vem requerer de Vossa Excelência explicações sobre a falta de recomposição no auxilio alimentação aos servidores públicos municipais de Gonçalves MG, sendo que o mesmo...
Requerimento 007/2019
"Vem requerer de Vossa Excelência explicações sobre a falta de correção nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo nos últimos dois anos, como se segue: 1. Real...
Requerimento 015/2018
"Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito dos índices apurados no último semestre referente a Receita Corrente Liquida para apuração dos índices da...
Requerimento 010/2017
"Informações referentes a Companhia de Saneamento de Minas Gerais".
Requerimento 007/2017
"A Mesa Diretora desta Casa vem requerer ouvido o plenário urgência especial no Projeto de Lei nº 20/2017 que, "Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar no valor de R$...
Requerimento 006/2017
"Requer esclarecimento referente á demora excessiva na reforma da ponte caída no Bairro Sertão do Canta Galo (próxima a residência do Sr. Antônio Neco), a qual esta...
Requerimento 001/2017
"O Vereador que esta subscreve, após aprovação pelo plenário, vem requer do Poder Executivo informações referente à: 1- Situação Financeira do Município no final do...
Moção 001/2018
Moção de Pesar
Moção 001/2017
"Moção de Pesar".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2019
"Dispõe sobre a implantação do projeto " Adote uma Praça" no Município de Gonçalves e dá outras providências".
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2018
"Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Gonçalves".

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