Câmara terá Sessão Extraordinária para votar quatro projetos de lei complementar

  • Fonte: João Rafael Pinheiro/Assessoria de Comunicação
  • Publicado em: 19/09/2022
  • Assunto: Projeto de Lei

A Câmara Municipal de Gonçalves terá a 6ª Sessão Extraordinária nesta quarta (21), às 19h30. A mesma foi marcada após os vereadores aprovarem o regime de urgência, urgentíssima do Executivo Municipal para a criação de vagas dentro do Plano de Cargos e Salários. 

São eles: (11/2022 - Cria o cargo de Turismólogo no Plano de Cargos e Salários - 12/2022 - Cria vaga no cargo de Recepcionista no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves - 13/2022 - Cria vaga no cargo de Psicólogo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves - 14/2022 - Cria vaga no cargo de Assistência Social no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves)

Antes de irem a plenário para votação, os projetos estão sendo apreciados pela assessoria jurídica e legislativa da Câmara Municipal. Vale lembrar, que caso não sejam aprovados em comissão, os projetos não seguem para votação. A assessoria jurídica também faz o parecer de cada projeto, para que sejam observado se há ou não insconstitucionalidade e para que sejam feitas emendas. 

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