Atos Administrativos

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Ato Administrativo Nº 001, de 21 de Janeiro de 2026

  • Ementa: Fica reajustado o vale Alimentação em 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento), mesmo índice utilizado pelo Poder Executivo, como disposto na Resolução 24/2022, o qual foi aplicado pelo Decreto nº 3439/2026.
  • Indexação: Reajuste vale alimentação - Poder Legislativo
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 001/2026

Ato Administrativo Nº 004, de 27 de Junho de 2025

  • Ementa: MARIA ELIZA VIEIRA CARLOS DE ALMEIDA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica designado para atuar como Fiscal de Contratos o vereador: I – Marcus Vinicius Dias. § 1º caberá a fiscalização das contratações, ficando responsável pelo recebimento, devendo acompanhar e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos contratos, determinando o que for necessário à regularização de falhas e/ou defeitos observados, de forma a assegurar o perfeito cumprimento dos contratos. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
  • Indexação: Fica designado para atuar como Fiscal de Contratos o vereador Marcus Vinicius Dias.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 004/2025

Ato Administrativo Nº 003, de 27 de Junho de 2025

  • Ementa: MARIA ELIZA VIEIRA CARLOS DE ALMEIDA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Conceder o aumento do reajuste Vale Alimentação de 20% (vinte por cento) conforme a Lei nº 1326 de 27 de junho de 2025, aos servidores desta Casa Legislativa.
  • Indexação: Reajuste Vale Alimentação
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2025

Ato Administrativo Nº 002, de 02 de Fevereiro de 2025

  • Ementa: MARIA ELIZA VIEIRA CARLOS DE ALMEIDA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para os exercícios de 2025/2026, competindo a comissão a desempenhar todos os objetos constantes da Lei 894/2007 no âmbito do Poder Legislativo: Presidente: Ver. Carlos César da Rosa Membros: Ver. Adilson Cássio de Castro Ver. Priscila Alves Barros e Costa
  • Indexação: Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para os exercícios de 2025/2026, Presidente: Ver. Carlos César da Rosa Membros: Ver. Adilson Cássio de Castro Ver. Priscila Alves Barros e Costa
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 002/2025

Ato Administrativo Nº 001, de 02 de Janeiro de 2025

  • Ementa: MARIA ELIZA VIEIRA CARLOS DE ALMEIDA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica designada para atuar como Agente de Contratação a servidora: I – ROSEMEIRE SIMÃO – MASP 36 § 1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, agentes de contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. § 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da licitação e a homologação do resultado do certame, conforme art. 58 do Decreto nº 1.102, de 14 de dezembro de 2024. § 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar. Art. 2º Ficam designados, para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, os seguintes agentes públicos: I – JOÃO RAFAEL PINHEIRO DE CASTRO – MASP 044; II – RAQUEL LUZIA DAS NEVES – MASP - 011; III –MARIA JULIETA RIBEIRO; Art. 3º O Agente de Contratação poderá solicitar o apoio e o auxílio dos agentes da fase preparatória, da Procuradoria-Geral e da Controladoria- -Geral para o desempenho das suas atribuições. Art. 4º O titular da unidade responsável pela condução das licitações instituirá controles internos que garantam, em cada certame, que a indicação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio observe o princípio da Segregação de Funções.
  • Indexação: Designada Agente de Contratação - Rosemeire Simão Agente de Contratação - João Rafael Pinheiro de Castro, Raquel Luzia das Neves e Maria Julieta Ribeiro
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 001/2025

Ato Administrativo Nº 003, de 20 de Março de 2024

  • Ementa: EXPEDITO AFONSO DE LIMA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo o art. 44 e demais normas regimentais, e no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando o §1º do art. 3º o qual autoriza o Presidente reajustar o valor das diárias periodicamente por Ato. Considerando o Decreto nº 3.216 de 15 de março de 2024, onde o Prefeito Municipal atualiza os valores das diárias do Poder Executivo no período de 04/2020 à 04/2023 em 49,25%. RESOLVE: Reajustar os valores constantes no Anexo I da Resolução nº 16/20217 conforme índice apurado pelo resultado do acumulado de 04/2020 à 04/2023 do IGP-M (FGV) no percentual de 49,26% (quarenta e nove, vinte e seis por cento) .
  • Indexação: Reajuste - Diárias
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2024

Ato Administrativo Nº 002, de 15 de Março de 2024

  • Ementa: Fica designada a candidata Juliana Aparecida Barbosa Gomes, portadora do RG. 36.875.674-9 SSP/SP, CPF 054.881.116-46 habilitada em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 para o cargo de Faxineira.
  • Indexação: Designação
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 002/2024

Ato Administrativo Nº 001, de 01 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: EXPEDITO AFONSO DE LIMA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo o art. 44 inciso IV e art. 50 e demais normas regimentais, e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear e a Sra. Vereadora Antônia Maria de Alvarenga, juntamente com a Srta. Rosemeire Simão e o Sr. João Rafael Pinheiro de Castro, para comporem a Comissão de Processo Seletivo desta Casa.
  • Indexação: Processo Seletivo
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 001/2024

Ato Administrativo Nº 001, de 10 de Janeiro de 2023

  • Ementa: EXPEDITO AFONSO DE LIMA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo o art. 44 inciso IV e art. 50 e demais normas regimentais, e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear e autorizar o Sr. Secretário nomeado Ver. Júlio Cézar Ribeiro, sempre juntamente com o mesmo, a movimentação das contas bancárias em nome desta Entidade, com todos os poderes: emitir cheques, abrir contas de depósito, solicitar saldos - extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, endossar cheque, efetuar transferências/pagamentos por todos os meios inclusive eletrônico, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras, cadastra, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques em contas correntes, e demais documentos relativos a referida conta, e também desempenhar todas as funções de tesoureiro. Para constar lavrou-se o presente termo que vai por mim Ver. Expedito Afonso de Lima Presidente desta Casa assinado e pelo Sr. Ver. Júlio Cezar Ribeiro, ora designado.
  • Indexação: Nomeação do Vereador Júlio Cezar Ribeiro, tesoureiro
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 001/2023

Ato Administrativo Nº 003, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: EXPEDITO AFONSO DE LIMA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, competindo a comissão examinar, opinar, julgar e conduzir todos os Processos Licitatórios destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos, obras, e outros conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade, conforme abaixo relacionados: Presidente: RAQUEL LUZIA DAS NEVES Membros: Ver (a). Antônia Maria de Alvarenga Ver. Benedito Rafael Barbosa Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Gonçalves-MG, 02 de Janeiro de 2023. Ver. Expedito Afonso de Lima Presidente
  • Indexação: Comissão Permanente de Licitações
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2023