Atos Administrativos

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Ato Administrativo Nº 006, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomear membros para comporem as Comissões de Inventários Anual conforme descrita abaixo, para certificar e levantar os inventários físicos e financeiros em conformidade com o art. 96 da Lei 4.320/64.
  • Indexação: Nomeação
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 006/2021

Ato Administrativo Nº 005, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "O Senhor Júlio Cézar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID - 19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços públicos:
  • Indexação: COVID - 19
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 005/2021

Ato Administrativo Nº 004, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. Nomear Membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o exercício de 2021, a desempenhar todos os objetos constantes da Lei 894/2007 no âmbito do Poder Legislativo.
  • Indexação: Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o Exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 004/2021

Ato Administrativo Nº 003, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com a s normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade.
  • Indexação: Nomear Membros para comporem Comissão Permanente de Licitações.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2021

Ato Administrativo Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo o art.44 inciso IV e art. 50 e demais Normas regimentais, e no uso de suas atribuições legais,nomear e autorizar o Sr. Secretário Ver. Paulo Roberto de Souza tesoureiro da Câmara Municipal.
  • Indexação: Tesoureiro.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 002/2021

Ato Administrativo Nº 001, de 01 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomear o Sr. Leandro Neto, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Legislativo
  • Indexação: Nomeação, Assessor Jurídico Legislativo
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 001/2021

Ato Administrativo Nº 006, de 31 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Anderson José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. Resolve: Exonerar a sra. Mônica Davi da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação.
  • Indexação: Exoneração
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 006/2020

Ato Administrativo Nº 005, de 10 de Agosto de 2020

  • Ementa: O Senhor Anderson José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços público;
  • Indexação: Ato da Presidência
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 005/2020

Ato Administrativo Nº 004, de 18 de Abril de 2020

  • Ementa: O Senhor Anderson José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando Cancelar ou Adiar eventos pontuais em locais fechados; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços público;
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 004/2020

Ato Administrativo Nº 003, de 18 de Março de 2020

  • Ementa: Senhor Anderson José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando Cancelar ou Adiar eventos pontuais em locais fechados; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços público;
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2020