Ato Administrativo Nº 001, de 01 de Janeiro de 2021
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Ementa: Nomear o Sr. Leandro Neto, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Legislativo
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Indexação: Nomeação, Assessor Jurídico Legislativo
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 001/2021
Ato Administrativo Nº 005, de 10 de Agosto de 2020
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Ementa: O Senhor Anderson José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais:
CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal;
CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços público;
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Indexação: Ato da Presidência
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 005/2020
Ato Administrativo Nº 004, de 18 de Abril de 2020
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Ementa: O Senhor Anderson José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais:
CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal;
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando Cancelar ou Adiar eventos pontuais em locais fechados;
CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços público;
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 004/2020
Ato Administrativo Nº 003, de 18 de Março de 2020
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Ementa: Senhor Anderson José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais:
CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal;
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando Cancelar ou Adiar eventos pontuais em locais fechados;
CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços público;
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 003/2020
Ato Administrativo Nº 002, de 06 de Janeiro de 2020
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Ementa: Nomear membros para comporem as Comissões de Inventários Anual conforme descrita abaixo, para certificar e levantar os inventários físicos e financeiros em conformidade com o art. 96 da Lei 4.320/64.
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 002/2020
Ato Administrativo Nº 001, de 06 de Janeiro de 2020
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Ementa: Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, competindo a comissão examinar, opinar, julgar e conduzir todos os Processos Licitatórios destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos, obras, e outros conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade.
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 001/2020
Ato Administrativo Nº 005, de 02 de Janeiro de 2019
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Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o exercício de 2019, competindo a comissão a desempenhar todos os objetos constantes da Lei 894/2007 no âmbito do Poder Legislativo:
Presidente:
Ver. MARCUS VINICIUS DIAS
Membros:
Ver. ADILSON CÁSSIO DE CASTRO
Ver. JOSÉ BENEDITO DE MORAES
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Indexação: Comissão de Controle Interno
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 005/2019
Ato Administrativo Nº 004, de 02 de Janeiro de 2019
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Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, competindo a comissão examinar, opinar, julgar e conduzir todos os Processos Licitatórios destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos, obras, e outros conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade, conforme abaixo relacionados:
Presidente:
Ver. OSWALDO DA PENHA BARBOSA
Membros:
Ver. JOSÉ BENEDITO DE MORAES
ROSEMEIRE SIMÃO
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Indexação: Comissão Permanente de Licitação
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 004/2019
Ato Administrativo Nº 003, de 02 de Janeiro de 2019
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Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Nomear pregoeiro e membros de equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão desta Edilidade, conforme abaixo relacionados:
Pregoeira:
RAQUEL LUZIA DAS NEVES
Equipe de Apoio:
Ver. MARCUS VINICIUS DIAS
Ver(a) ANTÔNIA MARIA DE ALVARENGA
Ver. JULIO CEZAR RIBEIRO
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Indexação: Equipe de apoio Pregão
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 003/2019
Ato Administrativo Nº 002, de 02 de Janeiro de 2019
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Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Nomear a Srta. Rosemeire Simão, para o cargo Secretaria Geral da Câmara Municipal de Gonçalves, criado pela Resolução nº 03 de 01/06/2005.
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Indexação: Nomeação
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 002/2019