Resolução Nº 023, de 18 de Dezembro de 2019

  • Ementa: "Institui Galeria de Ex-vereadores e do Parlamento Jovem e dá outras Providências
  • Indexação: Institui Galeria de Ex-vereadores e do Parlamento Jovem
  • Texto Orginal: Resolução Nº 023/2019

Resolução Nº 022, de 19 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre: O Regimento Interno da Câmara Municipal de Gonçalves".
  • Indexação: Regimento Interno
  • Texto Orginal: Resolução Nº 022/2018

Resolução Nº 021, de 21 de Março de 2018

  • Ementa: "Institui a gratificação mensal para os membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Legislativo e dá outras providências".
  • Indexação: "Gratificação"
  • Texto Orginal: Resolução Nº 021/2018

Resolução Nº 020, de 08 de Março de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assessor de Comunicações na estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Gonçalves -MG, e dá outras providências".
  • Indexação: "Cria cargo de Assessor de Comunicação".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 020/2018

Resolução Nº 019, de 08 de Novembro de 2017

  • Ementa: "Cria Programa de Educação Legislativa para jovens do Município de Gonçalves e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 019/2017

Resolução Nº 018, de 21 de Julho de 2017

Resolução Nº 017, de 21 de Junho de 2017

  • Ementa: "Cria a cédula de identidade do Poder Legislativo Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 017/2017

Resolução Nº 015, de 21 de Abril de 2017

  • Ementa: "Dá nova redação ao art. 64 e 143 da Resolução nº 01/2005 "Regimento Interno".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 015/2017

Resolução Nº 016, de 03 de Abril de 2017

  • Ementa: "Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos integrantes do Poder Legislativo e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 016/2017

Resolução Nº 014, de 27 de Maio de 2013

  • Ementa: "Cria cargo de Diretor de Contabilidade no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo, e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 014/2013