Resolução Nº 030, de 19 de Março de 2026

• Ementa: "Institui o Auxilio Alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Gonçalves/MG".
• Texto Orginal: Resolução Nº 030/2026

Resolução Nº 029, de 20 de Agosto de 2025

• Ementa: "Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 28/2025"
• Indexação: "Resolução nº 28/2025"
• Texto Orginal: Resolução Nº 029/2025

Resolução Nº 028, de 17 de Julho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre os procedimentos especiais, prazos, prerrogativas e quórum, em relação a tramitação do Projeto de Lei que Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Gonçalves e dá outras providências
• Indexação: Plano Diretor
• Texto Orginal: Resolução Nº 028/2024
• Legislação Relacionada: Resolução Nº 027/2024 Resolução Nº 013/2011

Resolução Nº 027, de 27 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 13 de 21 de outubro de 2011.
• Indexação: Plano Diretor
• Texto Orginal: Resolução Nº 027/2024
• Legislação Relacionada: Resolução Nº 028/2024 Resolução Nº 013/2011

Resolução Nº 026, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
• Indexação: Cestas natalinas, Legislativo
• Texto Orginal: Resolução Nº 026/2023

Resolução Nº 025, de 05 de Outubro de 2022

• Ementa: "Dá nova redação ao art. 132 do Regimento Interno desta Casa".
• Indexação: Nova redação ao art. 132
• Texto Orginal: Resolução Nº 025/2022

Resolução Nº 024, de 05 de Outubro de 2022

• Ementa: "Dispõe sobre concessão de auxilio alimentação aos servidores Públicos ativos do Poder Legislativo de Gonçalves - MG, e dá outras providências".
• Indexação: Auxilio alimentação
• Texto Orginal: Resolução Nº 024/2022

Resolução Nº 023, de 18 de Dezembro de 2019

• Ementa: "Institui Galeria de Ex-vereadores e do Parlamento Jovem e dá outras Providências
• Indexação: Institui Galeria de Ex-vereadores e do Parlamento Jovem
• Texto Orginal: Resolução Nº 023/2019

Resolução Nº 022, de 19 de Dezembro de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre: O Regimento Interno da Câmara Municipal de Gonçalves".
• Indexação: Regimento Interno
• Texto Orginal: Resolução Nº 022/2018

Resolução Nº 021, de 21 de Março de 2018

• Ementa: "Institui a gratificação mensal para os membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Legislativo e dá outras providências".
• Indexação: "Gratificação"
• Texto Orginal: Resolução Nº 021/2018