Lei Ordinária Nº 1377, de 12 de Agosto de 2026

• Ementa: “Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Missão Vida e dá outras providências"
• Indexação: Missão Vida
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1377/2026

Lei Ordinária Nº 1376, de 12 de Agosto de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a concessão do Tratamento Fora do Domicílio-TFD aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Gonçalves, revoga a Lei Municipal nº 1.061, de 17 de outubro de 2014, e dá outras providências.”.”
• Indexação: TFD
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1376/2026

Lei Ordinária Nº 1375, de 27 de Julho de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a Denominação oficial da estrada localizada no Bairro Sertão do Cantagalo como "Manoel Domiciano Sobrinho - Neco Nho"
• Indexação: Denominação da estrada Bairro Sertão do Cantagalo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1375/2026

Lei Ordinária Nº 1374, de 27 de Julho de 2026

• Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Casa Lar Tia Olguinha e dá outras providências"
• Indexação: Associação Casa Lar Tia Olguinha
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1374/2026

Lei Ordinária Nº 1373, de 27 de Julho de 2026

• Ementa: "Autoriza subvenção ao Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências".
• Indexação: Lar São Vicente de Paulo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1373/2026

Lei Ordinária Nº 1372, de 03 de Julho de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefício ao servidor público municipal que realizar doação voluntária de sangue e dá outras providências
• Indexação: doação de sangue
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1372/2026

Lei Ordinária Nº 1371, de 03 de Julho de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a reserva de cargos públicos às pessoas com deficiência no âmbito da Administração Pública Municipal Gonçalves/MG e dá outras providências
• Indexação: pessoas com deficiência
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1371/2026

Lei Ordinária Nº 1370, de 01 de Julho de 2026

• Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências
• Indexação: LDO
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1370/2026

Lei Ordinária Nº 1369, de 19 de Junho de 2026

• Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 756, de 14 de agosto de 2000, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Gonçalves, e dá outras providências."
• Indexação: CAE
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1369/2026

Lei Ordinária Nº 1368, de 08 de Junho de 2026

• Ementa: "Institui o Programa Municipal de Estágio e Incentivo à Formação Profissional, autoriza a celebração de convênios com Instituição de ensino, cria Cadastro Municipal de Estagiários e regulamenta a concessão de estágio no âmbito da Administração Pública do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências"
• Indexação: Estágio e Incentivo à Formação Profissional,
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1368/2026