Lei Ordinária Nº 1149, de 03 de Maio de 2019

• Ementa: "Autoriza subvenção a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
• Indexação: APAE
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1149/2019

Lei Ordinária Nº 1148, de 03 de Abril de 2019

• Ementa: "Dá denominação".
• Indexação: Denominação
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1148/2019

Lei Ordinária Nº 1147, de 22 de Março de 2019

• Ementa: "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
• Indexação: Reajuste Legislativo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1147/2019

Lei Ordinária Nº 1146, de 21 de Março de 2019

• Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
• Indexação: Reajuste salarial do Executivo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1146/2019

Lei Ordinária Nº 1145, de 14 de Dezembro de 2018

• Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019".
• Indexação: LOA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1145/2018

Lei Ordinária Nº 1144, de 22 de Novembro de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município, e dá outras providências"
• Indexação: Circo itinerante
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1144/2018

Lei Ordinária Nº 1143, de 05 de Novembro de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre a publicidade na paisagem do Município de Gonçalves, MG".
• Indexação: "Publicidade na paisagem do Município de Gonçalves, MG".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1143/2018

Lei Ordinária Nº 1142, de 05 de Novembro de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre a publicidade no mobiliário urbano da paisagem do Município de Gonçalves, MG".
• Indexação: Publicidade no mobiliário urbano da paisagem do Município de Gonçalves, MG".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1142/2018

Lei Ordinária Nº 1141, de 23 de Julho de 2018

• Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
• Indexação: Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1141/2018

Lei Ordinária Nº 1140, de 13 de Julho de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências".
• Indexação: Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1140/2018