Lei Ordinária Nº 1189, de 25 de Fevereiro de 2021

• Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
• Indexação: Reajuste, Servidores Públicos.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1189/2021

Lei Ordinária Nº 1188, de 19 de Fevereiro de 2021

• Ementa: "Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
• Indexação: APAE
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1188/2021

Lei Ordinária Nº 1187, de 19 de Fevereiro de 2021

• Ementa: "Autoriza O Município a Celebrar Convênio com Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis".
• Indexação: Hospital, Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1187/2021

Lei Ordinária Nº 1186, de 15 de Fevereiro de 2021

• Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
• Indexação: Revisão, Servidores Públicos Legislativo de Gonçalves.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1186/2021

Lei Ordinária Nº 1185, de 01 de Fevereiro de 2021

• Ementa: "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências."
• Indexação: NFS-e
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1185/2021

Lei Ordinária Nº 1184, de 17 de Dezembro de 2020

• Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2021".
• Indexação: LOA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1184/2020

Lei Ordinária Nº 1183, de 17 de Dezembro de 2020

• Ementa: "Altera a Lei Municipal nº1.158 de 05 de Dezembro de 2019
• Indexação: Altera, Lei Municipal nº1.158 de 05 de Dezembro de 2019
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1183/2020

Lei Ordinária Nº 1182, de 03 de Dezembro de 2020

• Ementa: "Dispõe sobre o Manejo e controle do Javali no município de Gonçalves e dá outras providências".
• Indexação: Manejo, controle, javali
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1182/2020

Lei Ordinária Nº 1181, de 03 de Dezembro de 2020

• Ementa: "Altera art.. 1º na Lei 1.086/2016 e dá outras providências".
• Indexação: Altera, art. 1º, Lei 1.086/2016
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1181/2020

Lei Ordinária Nº 1180, de 03 de Dezembro de 2020

• Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.167 de 210de maio de 2020".
• Indexação: Altera Lei Municipal, 1.167
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1180/2020