Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 1160, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agente Políticos do Legislativo de Gonçalves e dá outras Providências".
  • Indexação: Revisão Geral Anal do Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1160/2020

Lei Ordinária Nº 1159, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
  • Indexação: Reajuste salarial Servidores Municipais
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1159/2020

Lei Ordinária Nº 1158, de 05 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 1157, de 22 de Novembro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a cessão onerosa dos diretos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais".
  • Indexação: Cessão onerosa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1157/2019

Lei Ordinária Nº 1156, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a implantação do Projeto "Adote uma Praça" no Município de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: "Adote uma Praça"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1156/2019

Lei Ordinária Nº 1155, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 1142 de 05 de novembro de 2018".
  • Indexação: "Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 1142
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1155/2019

Lei Ordinária Nº 1154, de 12 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Cria vagas no cargo de Motorista no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: Cria vagas de motorista
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1154/2019

Lei Ordinária Nº 1153, de 06 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências"
  • Indexação: Lei Orçamentária de 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1153/2019

Lei Ordinária Nº 1152, de 29 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dá nova redação a Lei nº 1014 de 03 de setembro de 2012".
  • Indexação: "Dá nova redação a Lei nº 1014"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1152/2019

Lei Ordinária Nº 1151, de 26 de Junho de 2019