Lei Ordinária Nº 1218, de 27 de Abril de 2022

  • Ementa: "Estabelece os valores dos débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV - pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gonçalves e dá outras providências"
  • Indexação: RPV
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1218/2022

Lei Ordinária Nº 1209, de 18 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos e nos subsidio dos agentes políticos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências.
  • Indexação: Reajuste servidores públicos e nos subsidio dos agentes políticos - Legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1209/2022

Lei Ordinária Nº 1208, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Concede Reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
  • Indexação: Reajuste Salarial - Executivo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1208/2022

Lei Ordinária Nº 1207, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Concede reajuste do Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
  • Indexação: Auxilio Alimentação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1207/2022

Lei Ordinária Nº 1206, de 21 de Dezembro de 2021

Lei Ordinária Nº 1204, de 21 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "institui a Taça Transitória do Campeonato de Futsal do Município de Gonçalves denominada Claudino Pereira".
  • Indexação: Taça Transitória, Futsal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1204/2021

Lei Ordinária Nº 1202, de 03 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
  • Indexação: PPA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1202/2021

Lei Ordinária Nº 1201, de 02 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gonçalves para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".
  • Indexação: LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1201/2021

Lei Ordinária Nº 1200, de 24 de Novembro de 2021

  • Ementa: "Institui o dia municipal do tiro esportivo, reconhece a prática do esporte de tiro como atividade de lazer e dá outras providências."
  • Indexação: Dia municipal do tiro.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1200/2021

Lei Ordinária Nº 1199, de 24 de Novembro de 2021

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo implantar os serviços de mototaxi e motoboy no município de Gonçalves e dá outras providências."
  • Indexação: Serviços de mototaxi e motoboy.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1199/2021