Lei Ordinária Nº 1167, de 21 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2018/2021 e do LDO/2020, abre Crédito Especial e dá outras providências".
  • Indexação: Inclusão de ações no PPA 2018/2021 e do LDO/2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1167/2020

Lei Ordinária Nº 1166, de 27 de Abril de 2020

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a intituição do Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores do Município de Gonçalves e dá outras providências
  • Indexação: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101, de 22 de dezembro de 2016
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1166/2020

Lei Ordinária Nº 1165, de 23 de Abril de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1165/2020

Lei Ordinária Nº 1162, de 16 de Março de 2020

  • Ementa: "Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza Paraisópolis"
  • Indexação: Convênio Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza Paraisópolis".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1162/2020

Lei Ordinária Nº 1161, de 16 de Março de 2020

  • Ementa: "Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
  • Indexação: APAE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1161/2020

Lei Ordinária Nº 1160, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agente Políticos do Legislativo de Gonçalves e dá outras Providências".
  • Indexação: Revisão Geral Anal do Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1160/2020

Lei Ordinária Nº 1159, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
  • Indexação: Reajuste salarial Servidores Municipais
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1159/2020

Lei Ordinária Nº 1158, de 05 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 1157, de 22 de Novembro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a cessão onerosa dos diretos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais".
  • Indexação: Cessão onerosa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1157/2019

Lei Ordinária Nº 1156, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a implantação do Projeto "Adote uma Praça" no Município de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: "Adote uma Praça"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1156/2019