Lei Ordinária Nº 1149, de 03 de Maio de 2019

  • Ementa: "Autoriza subvenção a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
  • Indexação: APAE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1149/2019

Lei Ordinária Nº 1148, de 03 de Abril de 2019

Lei Ordinária Nº 1147, de 22 de Março de 2019

  • Ementa: "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: Reajuste Legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1147/2019

Lei Ordinária Nº 1146, de 21 de Março de 2019

  • Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
  • Indexação: Reajuste salarial do Executivo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1146/2019

Lei Ordinária Nº 1145, de 14 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 1144, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município, e dá outras providências"
  • Indexação: Circo itinerante
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1144/2018

Lei Ordinária Nº 1143, de 05 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a publicidade na paisagem do Município de Gonçalves, MG".
  • Indexação: "Publicidade na paisagem do Município de Gonçalves, MG".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1143/2018

Lei Ordinária Nº 1142, de 05 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a publicidade no mobiliário urbano da paisagem do Município de Gonçalves, MG".
  • Indexação: Publicidade no mobiliário urbano da paisagem do Município de Gonçalves, MG".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1142/2018

Lei Ordinária Nº 1141, de 23 de Julho de 2018

  • Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1141/2018

Lei Ordinária Nº 1140, de 13 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências".
  • Indexação: Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1140/2018