Lei Ordinária Nº 1189, de 25 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
  • Indexação: Reajuste, Servidores Públicos.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1189/2021

Lei Ordinária Nº 1188, de 19 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
  • Indexação: APAE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1188/2021

Lei Ordinária Nº 1187, de 19 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Autoriza O Município a Celebrar Convênio com Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis".
  • Indexação: Hospital, Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1187/2021

Lei Ordinária Nº 1186, de 15 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: Revisão, Servidores Públicos Legislativo de Gonçalves.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1186/2021

Lei Ordinária Nº 1185, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: NFS-e
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1185/2021

Lei Ordinária Nº 1184, de 17 de Dezembro de 2020

Lei Ordinária Nº 1183, de 17 de Dezembro de 2020

  • Ementa: "Altera a Lei Municipal nº1.158 de 05 de Dezembro de 2019
  • Indexação: Altera, Lei Municipal nº1.158 de 05 de Dezembro de 2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1183/2020

Lei Ordinária Nº 1182, de 03 de Dezembro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre o Manejo e controle do Javali no município de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: Manejo, controle, javali
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1182/2020

Lei Ordinária Nº 1181, de 03 de Dezembro de 2020

  • Ementa: "Altera art.. 1º na Lei 1.086/2016 e dá outras providências".
  • Indexação: Altera, art. 1º, Lei 1.086/2016
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1181/2020

Lei Ordinária Nº 1180, de 03 de Dezembro de 2020

  • Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.167 de 210de maio de 2020".
  • Indexação: Altera Lei Municipal, 1.167
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1180/2020