Lei Ordinária Nº 1222, de 28 de Julho de 2022

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos da ação nº 5000707-13.2022.8.13.0473."
  • Indexação: Acordo Judicial.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1222/2022

Lei Ordinária Nº 1221, de 18 de Julho de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica".
  • Indexação: Magistério.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1221/2022

Lei Ordinária Nº 1220, de 01 de Julho de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração a Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências"
  • Indexação: LDO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1220/2022

Lei Ordinária Nº 1218, de 27 de Abril de 2022

  • Ementa: "Estabelece os valores dos débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV - pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gonçalves e dá outras providências"
  • Indexação: RPV
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1218/2022

Lei Ordinária Nº 1209, de 18 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos e nos subsidio dos agentes políticos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências.
  • Indexação: Reajuste servidores públicos e nos subsidio dos agentes políticos - Legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1209/2022

Lei Ordinária Nº 1208, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Concede Reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
  • Indexação: Reajuste Salarial - Executivo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1208/2022

Lei Ordinária Nº 1207, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Concede reajuste do Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
  • Indexação: Auxilio Alimentação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1207/2022

Lei Ordinária Nº 1206, de 21 de Dezembro de 2021

Lei Ordinária Nº 1204, de 21 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "institui a Taça Transitória do Campeonato de Futsal do Município de Gonçalves denominada Claudino Pereira".
  • Indexação: Taça Transitória, Futsal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1204/2021

Lei Ordinária Nº 1202, de 03 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
  • Indexação: PPA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1202/2021