Lei Complementar Nº 1366, de 08 de Junho de 2026

• Ementa: "Extingue vagas dos Cargos Administrativo II e Agente Administrativo III e dá outras providências".
• Indexação: Extingue vagas dos Cargos Adm II e III
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1366/2026

Lei Complementar Nº 1365, de 08 de Junho de 2026

• Ementa: "Corrige erro material na Lei Complementar nº 1.332, de 05 de setembro de 2025, e dá outras providências".
• Indexação: Erro Material
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1365/2026

Lei Complementar Nº 1357, de 23 de Abril de 2026

• Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 1.027 de 2013, dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Frotas e Trânsito e dá outras providências".
• Indexação: Departamento Frotas e Trânsito
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1357/2026

Lei Complementar Nº 1349, de 06 de Abril de 2026

• Ementa: "Cria uma vaga no cargo de Técnico de Enfermagem, extingue uma vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências"
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1349/2026

Lei Complementar Nº 1347, de 09 de Março de 2026

• Ementa: "Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 1324, de 11 de julho de 2025, para corrigir a carga horária do cargo de Operador de Roçadeira".
• Indexação: Operador de Roçadeira
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1347/2026

Lei Complementar Nº 1344, de 25 de Fevereiro de 2026

• Ementa: "Cria 01 (uma) vaga para o cargo de Operador de Máquina no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
• Indexação: Operador de Máquina
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1344/2026

Lei Complementar Nº 1343, de 25 de Fevereiro de 2026

• Ementa: "Cria 02 (duas) vagas para o cargo de Motorista no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e da outras providências".
• Indexação: 02 vagas para o cargo de Motorista
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1343/2026

Lei Complementar Nº 1335, de 05 de Dezembro de 2025

• Ementa: "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Gonçalves e dá outras providências".
• Indexação: Saneamento Básico
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1335/2025

Lei Complementar Nº 1332, de 05 de Setembro de 2025

• Ementa: "Altera o art. 149 da Lei Complementar Municipal nº 575/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Gonçalves - para disciplinar as hipóteses de afastamento remunerado por motivo de casamento, falecimento e outros".
• Indexação: Altera o art. 149 da Lei Complementar Municipal nº 575/2002
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1332/2025

Lei Complementar Nº 1324, de 11 de Julho de 2025

• Ementa: "Dispõe sobre a criação do cargo de Operador de Roçadeira e a extinção de 04 vagas do cargo de Operário e dá outras providências".
• Indexação: criação do cargo de Operador de Roçadeira e a extinção de 04 vagas do cargo de Operário
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1324/2025