Lei Complementar Nº 1164, de 07 de Abril de 2020

Lei Complementar Nº 1163, de 07 de Abril de 2020

Lei Complementar Nº 1116, de 23 de Junho de 2017

  • Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1101 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Gonçalves e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1116/2017

Lei Complementar Nº 1111, de 22 de Maio de 2017

  • Ementa: "Cria cargo no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1111/2017

Lei Complementar Nº 1109, de 17 de Abril de 2017

  • Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Gonçalves e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1109/2017

Lei Complementar Nº 1101, de 22 de Dezembro de 2016

  • Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Gonçalves e dá outras providência".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1101/2016

Lei Complementar Nº 1073, de 22 de Maio de 2015

  • Ementa: "Dispõe sobre a unificação dos cargos de Operador de Máquinas e Tratorista, e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1073/2015

Lei Complementar Nº 1066, de 05 de Dezembro de 2014

  • Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 575 de 01 de setembro de 1992 e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1066/2014

Lei Complementar Nº 1060, de 18 de Setembro de 2014

  • Ementa: "Dispõe sobre a fixação de piso salarial profissional aos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1060/2014

Lei Complementar Nº 1028, de 23 de Maio de 2013

  • Ementa: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Gonçalves- MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1028/2013