Lei Complementar Nº 1173, de 11 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Inclui atribuição ao cargo de Fiscal e dá outras providências"
  • Indexação: Atribuição, cargo fiscal, ITR
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1173/2020

Lei Complementar Nº 1164, de 07 de Abril de 2020

Lei Complementar Nº 1163, de 07 de Abril de 2020

Lei Complementar Nº 1116, de 23 de Junho de 2017

  • Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1101 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Gonçalves e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1116/2017

Lei Complementar Nº 1111, de 22 de Maio de 2017

  • Ementa: "Cria cargo no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1111/2017

Lei Complementar Nº 1109, de 17 de Abril de 2017

  • Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Gonçalves e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1109/2017

Lei Complementar Nº 1101, de 22 de Dezembro de 2016

  • Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Gonçalves e dá outras providência".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1101/2016

Lei Complementar Nº 1073, de 22 de Maio de 2015

  • Ementa: "Dispõe sobre a unificação dos cargos de Operador de Máquinas e Tratorista, e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1073/2015

Lei Complementar Nº 1066, de 05 de Dezembro de 2014

  • Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 575 de 01 de setembro de 1992 e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1066/2014

Lei Complementar Nº 1060, de 18 de Setembro de 2014

  • Ementa: "Dispõe sobre a fixação de piso salarial profissional aos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1060/2014