Decreto Legislativo Nº 037, de 04 de Agosto de 2021

  • Ementa: "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao exercício de 2019"
  • Indexação: Aprova as contas 2019
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 037/2021

Decreto Legislativo Nº 036, de 19 de Maio de 2021

  • Ementa: "Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, relativas ao exercício de 2018".
  • Indexação: Aprova as Contas, 2018
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 036/2021

Decreto Legislativo Nº 035, de 20 de Novembro de 2019

  • Ementa: "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2017"
  • Indexação: Aprova as contas 2017
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 035/2019

Decreto Legislativo Nº 034, de 16 de Maio de 2018

  • Ementa: "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2016".
  • Indexação: Aprova as contas 2016
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 034/2018

Decreto Legislativo Nº 033, de 20 de Setembro de 2017

Decreto Legislativo Nº 030, de 20 de Setembro de 2017

Decreto Legislativo Nº 032, de 09 de Junho de 2017

Decreto Legislativo Nº 031, de 11 de Abril de 2017

  • Ementa: "Luciano Romão Leite, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais,etc... RESOLVE: Designar o servidor Rogilson Aparecido Marques Nogueira, assessor Jurídico desta Casa para junto com a Comissão Permanente de Licitação realizar Pregão Presencial na condição de PREGOEIRO, na contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em administração legislativa, tendo em vista que o servidor possui cargo de pregoeiro. Esta denominação é um atendimento a solicitação da Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação".
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 031/2017

Decreto Legislativo Nº 030, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Luciano Romão Leite, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: ARQUIVAR os Projetos de Leis nº 18/2016 e 19/2016 (Projeto de Lei nº 18/2016 ”Denomina ”Ildebrando Macedo de Freitas” a quadra Poliesportiva desta cidade”, Projeto de Lei nº 19/2016 ”Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno situada no lugar denominado Rio Manso, zona rural deste Município”) conforme determina o Art. 127 do Regimento Interno desta Edilidade.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 030/2017

Decreto Legislativo Nº 029, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Luciano Romão Leite, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear os Srs. Vereadores Adilson Cássio de Castro, Ver. Marcus Vinicius Dias e Ver. Antônia Maria de Alvarenga para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Controle Interno, para o ano de 2017, competindo a comissão a desempenhar todos os objetivos constantes da Lei 372/2001 no âmbito do Poder Legislativo.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 029/2017