Decreto Legislativo Nº 001, de 16 de Maio de 2018

  • Ementa: Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2016".
  • Indexação: Aprova as Contas Anuais de 2016
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 001/2018

Decreto Legislativo Nº 033, de 20 de Setembro de 2017

Decreto Legislativo Nº 030, de 20 de Setembro de 2017

Decreto Legislativo Nº 032, de 09 de Junho de 2017

Decreto Legislativo Nº 031, de 11 de Abril de 2017

  • Ementa: "Luciano Romão Leite, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais,etc... RESOLVE: Designar o servidor Rogilson Aparecido Marques Nogueira, assessor Jurídico desta Casa para junto com a Comissão Permanente de Licitação realizar Pregão Presencial na condição de PREGOEIRO, na contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em administração legislativa, tendo em vista que o servidor possui cargo de pregoeiro. Esta denominação é um atendimento a solicitação da Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação".
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 031/2017

Decreto Legislativo Nº 030, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Luciano Romão Leite, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: ARQUIVAR os Projetos de Leis nº 18/2016 e 19/2016 (Projeto de Lei nº 18/2016 ”Denomina ”Ildebrando Macedo de Freitas” a quadra Poliesportiva desta cidade”, Projeto de Lei nº 19/2016 ”Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno situada no lugar denominado Rio Manso, zona rural deste Município”) conforme determina o Art. 127 do Regimento Interno desta Edilidade.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 030/2017

Decreto Legislativo Nº 029, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Luciano Romão Leite, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear os Srs. Vereadores Adilson Cássio de Castro, Ver. Marcus Vinicius Dias e Ver. Antônia Maria de Alvarenga para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Controle Interno, para o ano de 2017, competindo a comissão a desempenhar todos os objetivos constantes da Lei 372/2001 no âmbito do Poder Legislativo.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 029/2017

Decreto Legislativo Nº 028, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Luciano Romão Leite, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: Nomear a Servidora Raquel Luzia das Neves, o Sr. Vereador Anderson José da Silva e a Vereadora Antônia Maria de Alvarenga e para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação, para o ano de 2017, competindo a comissão examinar, opinar e julgar todos os processos de licitação e suas modalidades, destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos e obras utilizadas na Câmara Municipal de Gonçalves.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 028/2017

Decreto Legislativo Nº 027, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: "O Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. Resolve...
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 027/2017

Decreto Legislativo Nº 026, de 04 de Janeiro de 2017