Decreto Legislativo Nº 042, de 02 de Julho de 2026
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Ementa: Aprova as contas anuais do município de Gonçalves, relativas ao exercício de 2024"
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Indexação: Aprova a s contas
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 042/2026
Decreto Legislativo Nº 041, de 20 de Fevereiro de 2026
Decreto Legislativo Nº 040, de 05 de Junho de 2025
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Ementa: "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2023".
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Indexação: Aprova as contas - 2023
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 040/2025
Decreto Legislativo Nº 039, de 04 de Julho de 2024
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Ementa: "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2022".
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Indexação: Aprova as contas anuais - 2022
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 039/2024
Decreto Legislativo Nº 004, de 20 de Março de 2024
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Ementa: EXPEDITO AFONSO DE LIMA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, competindo a comissão examinar, opinar, julgar e conduzir todos os Processos Licitatórios destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos, obras, e outros conforme a Lei nº 14.133/2021 para esta Edilidade, conforme abaixo relacionados:
Presidente:
ROSEMEIRE SIMÃO
Membros:
Ver (a). Antônia Maria de Alvarenga
Ver. Benedito Rafael Barbosa
Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gonçalves-MG, 20 de março de 2024.
Ver. Expedito Afonso de Lima
Presidente
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Indexação: Comissão Permanente de Licitações
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 004/2024
Decreto Legislativo Nº 038, de 08 de Junho de 2022
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Ementa: "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao exercício de 2020"
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Indexação: Aprova as contas anuais, 2020
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 038/2022
Decreto Legislativo Nº 037, de 04 de Agosto de 2021
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Ementa: "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao exercício de 2019"
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Indexação: Aprova as contas 2019
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 037/2021
Decreto Legislativo Nº 036, de 19 de Maio de 2021
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Ementa: "Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, relativas ao exercício de 2018".
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Indexação: Aprova as Contas, 2018
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 036/2021
Decreto Legislativo Nº 035, de 20 de Novembro de 2019
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Ementa: "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2017"
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Indexação: Aprova as contas 2017
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 035/2019
Decreto Legislativo Nº 034, de 16 de Maio de 2018
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Ementa: "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2016".
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Indexação: Aprova as contas 2016
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 034/2018