Proposições

Requerimento 035/2020

Identificação:
REQ-035/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia., e do setor de obras que seja instalado redutor de velocidade (lombada) próximo a igreja do bairro Três Barras, perto da residência do Sr. Jorge, onde encontram-se no...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 022/2020

Identificação:
IND-022/2020
Ementa/Assunto:
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção da iluminação pública no bairro São Lázaro em frente a residência da Sra. Graça".
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 021/2020

Identificação:
IND-021/2020
Ementa/Assunto:
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feita uma vistoria no Bairro São Lázaro, no tocante as fossas sépticas, as quais estão vazando e correndo a céu aberto. Sabemos que as mesmas...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 016/2020

Identificação:
PLO-016/2020
Ementa/Assunto:
"Altera a lei Municipal nº 1.158 de 05 de Dezembro de 2019".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 036/2020

Identificação:
REQ-036/2020
Ementa/Assunto:
"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELAS LEI COMPLEMENTAR Nº 173 DE 27/05/2020 E LEI Nº 13.85 DE 17/10/2019".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 034/2020

Identificação:
REQ-034/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. providências junto ao setor de obras para que seja trocada a lixeiras do Bairro dos Remédios (uma perto da residência da Dona Rosa e outra na encruzilhada perto da...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 004/2020

Identificação:
PLC-004/2020
Ementa/Assunto:
"Inclui atribuição ao cargo de Fiscal e dá outras providências"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 033/2020

Identificação:
REQ-033/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. providências no sistema de captação e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Bairro São Sebastião das Três Orelhas, conforme já discutido em...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 032/2020

Identificação:
REQ-032/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. providências de fazer o cascalhamento na encruzilhada que dá acesso à residência do Sr. Cezar, onde na mesma estrada contém 26 (vinte e seis) residências, no Bairro...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 031/2020

Identificação:
REQ-031/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. providências em relação a ponte na entrada do bairro Riberãozinho, pois a mesma se encontra com buraco no lado esquerdo e direito".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 028/2020

Identificação:
REQ-028/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. Providências em relação à ponte que se encontra em péssimas condições de trafegar sendo que a mesma dá acesso algumas residências ao bairro do Riberãozinho,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 024/2020

Identificação:
REQ-024/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia., e do setor de obras que seja instalado um guarda corpo na ponte do bairro do Mundo Novo próximo a residência do Sr. Seneval, onde a referida ponte é muito estreita e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 030/2020

Identificação:
REQ-030/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de Ilmo. Sr. Cópia do Estatuto do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA".
Autoria:
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Requerimento 029/2020

Identificação:
REQ-029/2020
Ementa/Assunto:
Vem requerer de V. Excia. Informações sobre a contração por dispensa de licitações da Escolta Armada e da compra das mascaras para o COVID-19, como se segue: 1. Cópias das cotações das...
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 007/2019

Identificação:
EMD-008/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano do município de de Gonçalves do Bairro do Riberãozinho e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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