Indicação 098/2026

Identificação:
IND-098/2026
Ementa/Assunto:
Que seja realizada a manutenção das calhas da escola municipal “Antenor Vieira da Silva” com especial atenção ao corredor de entrada da unidade, localizada na Rua Antônio Gomes Pinto, no...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 097/2026

Identificação:
IND-097/2026
Ementa/Assunto:
Que estude a viabilidade de aquisição de uma capinadeira e varredora hidráulica, ou equipamento similar, destinada aos serviços de limpeza e manutenção das vias públicas, meio-fio e demais...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 096/2026

Identificação:
IND-096/2026
Ementa/Assunto:
Que sejam realizados serviços de manutenção e substituição das lâmpadas dos sanitários públicos localizados na Rua José Luiz de Souza, no bairro Centro, especialmente no sanitário...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 095/2026

Identificação:
IND-095/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, que seja realizada a instalação de um toldo na área externa do Órgão Municipal de Educação, localizado na Rua Fausto...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Requerimento 037/2026

Identificação:
REQ-037/2026
Ementa/Assunto:
Requer informações e providências relativas á infraestrutura do parque de eventos a à proteção do CMEI Julieta de Barros Vieira, especialmente quanto à drenagem de águas pluviais e à...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 094/2026

Identificação:
IND-094/2026
Ementa/Assunto:
"Que sejam realizadas obras de manutenção e adequação da estrada Sandoval Custódio dos Santos, no bairro São Sebastião das Três Orelhas, especialmente nos trechos que apresentam desníveis...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 093/2026

Identificação:
IND-093/2026
Ementa/Assunto:
"Vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Infraestrutura e dos setores competentes, que seja instalada uma proteção de segurança, preferencialmente...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Moção 005/2026

Identificação:
MOC-005/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João Vieira das Neves, conhecido por todos como “João da Vó”, em reconhecimento à sua história de vida, à sua dedicação ao próximo e à sua constante...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 042/2026

Identificação:
PLO-042/2026
Ementa/Assunto:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gonçalves para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada as comissões
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Projeto de Lei Ordinária 041/2026

Identificação:
PLO-041/2026
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada as comissões
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Projeto de Lei Ordinária 040/2026

Identificação:
PLO-040/2026
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade esportiva que promove aulas de Jiu-Jitsu para crianças e adolescentes do município de Gonçalves e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Requerimento 036/2026

Identificação:
REQ-036/2026
Ementa/Assunto:
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Câmara, no prazo legal, as informações e as cópias de documentos a seguir discriminadas,...
Autoria:
Situação:
Proposição respondida pela Prefeitura
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Indicação 092/2026

Identificação:
IND-092/2026
Ementa/Assunto:
"Sejam realizados, com a maior brevidade possível, os reparos necessários nas conexões de esgoto do Bairro dos Ozórios".
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 091/2026

Identificação:
IND-091/2026
Ementa/Assunto:
"Que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de monitores/acompanhantes em todas as linhas de transporte escolar realizadas por vans terceirizadas, melhorias nos pontos de...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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Indicação 090/2026

Identificação:
IND-090/2026
Ementa/Assunto:
"Que seja realizada a manutenção de trecho conhecido como “Morro da Pedra”, localizado na estrada que liga a AMG-1930 ao bairro Atrás da Pedra, via Bar do Zezé, especialmente no ponto de...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada via 1Doc para o Executivo Municipal
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