Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 004/2020

Identificação:
EMD-001/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis." (c/emenda).
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 019/2020

Identificação:
REQ-019/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de Vossa Senhoria informações se existe por parte da Copasa algum plano de ajuda aos empresários que estão sem renda nesta crise ocasionada pela pandemia do Coronavírus, os quais...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 020/2020

Identificação:
REQ-020/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de Vossa Senhoria informações se existe por parte da Cemig algum plano de ajuda aos empresários que estão sem renda nesta crise ocasionada pela pandemia do Coronavírus, os quais...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 013/2020

Identificação:
IND-013/2020
Ementa/Assunto:
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito providências juntamente com ao Der MG para uma melhoria na sinalização em frente a Marcenaria Arte Mineira, tendo em vista que a mesma se encontra em área...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 012/2020

Identificação:
IND-012/2020
Ementa/Assunto:
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, que dentro das possibilidades do município que seja confeccionado faixas ou cartazes, informando a obrigatoriedade da utilização de mascaras por todos que...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 012/2020

Identificação:
PLO-012/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA - e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2020

Identificação:
EMD-003/2020
Ementa/Assunto:
Emenda Supressiva ao PLO nº 06/2020 que, "Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA2018/2021, abre crédito especial e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 002/2020

Identificação:
PLC-002/2020
Ementa/Assunto:
"Cria 1 (uma) vaga no cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 013/2020

Identificação:
REQ-013/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de Vossa Excelência informações a respeito do Decreto Municipal nº 2.776 de 04 de maio de 2020, sendo elas: 1. O art. 91 da LOM diz: “Art. 91 – Os atos administrativos de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 018/2020

Identificação:
REQ-018/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. que seja enviada prestação de contas referentes aos gastos que estão sendo realizados para combater a Covid-19 em nosso município até o momento. Precisamos ser...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 017/2020

Identificação:
REQ-017/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. que dentro das possibilidades façam uma vistoria junto a ponte da entrada da cidade, a qual está com suas aguas com um cheiro fétido, sendo possível que esteja com...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 016/2020

Identificação:
REQ-016/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. relatório da folha de pagamento analítica do mês de abril, tendo em vista que existem valores que extrapolam e muito em horas extras".
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 015/2020

Identificação:
REQ-015/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de V. Excia. informações a respeito da não realização de concurso público, sendo que no ano passado V.Excia. respondeu que iria realizar até no final do ano. O Executivo optou...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 014/2020

Identificação:
REQ-014/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de Vossa Senhoria informações sobre a disponibilização de soro antiofídico para emergências e urgências no Pronto Socorro, tendo em vista que de acordo com a Lista de Hospitais...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 011/2020

Identificação:
IND-011/2020
Ementa/Assunto:
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito que tome providências a respeito da Rua Conceição Rosa de Barros na altura da Oficina do Marcão, tendo em vista que a mesma se encontra em péssima...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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