Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 004/2020

Identificação:
EMD-001/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis." (c/emenda).
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 009/2020

Identificação:
IND-009/2020
Ementa/Assunto:
"Vem solicitar providências a respeito de um bueiro perto da casa do Sr. Roberto no Bairro Sertão do Canta Galo, que se encontra entupido".
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 008/2020

Identificação:
IND-008/2020
Ementa/Assunto:
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de redutores de velocidade na Rua principal da Vila Dona Olivia, tendo em vista que vários moradores vieram até mim reclamar que veículos...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Moção 001/2020

Identificação:
MOC-001/2020
Ementa/Assunto:
"O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm apresentar com alegria Moção de Aplausos e Congratulações para o Senhor Expedito Afonso por ter realizado uma...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 009/2020

Identificação:
PLO-009/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a transferência da Concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente Federativo e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 008/2020

Identificação:
PLO-008/2020
Ementa/Assunto:
"Cria 1 (uma) vaga no cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 012/2020

Identificação:
REQ-012/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer do Chefe do Poder Executivo providências a respeito de duas araucárias que se encontram na Rua Fausto Rezende de Souza no sentido a Vila Dona Olivia do lado direito, que estão...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 007/2020

Identificação:
IND-007/2020
Ementa/Assunto:
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito providências juntamente com o Setor de Obras para fazer a manutenção na rua em frente a residência do Sr. Antônio Anjo no bairro São Sebastião das Três...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 007/2020

Identificação:
PLO-007/2020
Ementa/Assunto:
"Altera a lei Municipal nº 1.158 de 05 de Dezembro de 2019".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 006/2020

Identificação:
PLO-006/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre inclusão de ações no PPA 2018/2021 e LDO 2020, abre crédito especial e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 011/2020

Identificação:
REQ-011/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer do Chefe do Poder Executivo providências a respeito da limpeza do centro comunitário do bairro da Serrinha que se encontra em péssimas condições, não sendo possível o...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 010/2020

Identificação:
REQ-010/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de Vossa Excelência informações sobre o TAC - Termo de Ajuste de Conduta que V.Excia. assinou com o Ministério Publico da Comarca de Paraisópolis-MG, sendo elas: 1. Cópia do...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 009/2020

Identificação:
REQ-009/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de Vossa Excelência algumas informações como se segue: 1. Cópia da ata do Conselho Municipal de Saúde em que conste a necessidade da contratação em urgência conforme descrita...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 008/2020

Identificação:
REQ-008/2020
Ementa/Assunto:
"Vem requerer de Vossa Excelência algumas informações como se segue: Considerando a situação atual da parte antiga do cemitério, que se encontra lotada não tendo lugares disponíveis para...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 006/2020

Identificação:
IND-006/2020
Ementa/Assunto:
"Vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito providências juntamente com o Setor de Obras que auxilie na recuperação do vestiário e banheiro no campo de futebol no Bairro dos Neves, com ajuda de...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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