Emenda da Lei Orgânica Nº 008, de 19 de Junho de 2025

• Ementa: "Altera o § 5º e inclui o §7º no art. 35 da Lei Orgânica"
• Indexação: Altera o § 5º e inclui o §7º no art. 35 da Lei Orgânica"
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 008/2025

Emenda da Lei Orgânica Nº 007, de 28 de Junho de 2024

• Ementa: "Altera § 1º do art. 35 da Lei Orgânica".
• Indexação: Altera § 1º do art. 35
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 007/2024

Emenda da Lei Orgânica Nº 006, de 06 de Novembro de 2021

• Ementa: Revoga o Inciso V do art. 190 da Lei Orgânica do Município de Gonçalves.
• Indexação: Revoga o Inciso V do art. 190
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 006/2021

Emenda da Lei Orgânica Nº 005, de 17 de Dezembro de 2020

• Ementa: "Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gonçalves, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo".
• Indexação: Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica, Município de Gonçalves.
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 005/2020

Emenda da Lei Orgânica Nº 004, de 20 de Agosto de 2020

• Ementa: "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Gonçalves".
• Indexação: Lei Orgânica
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 004/2020

Emenda da Lei Orgânica Nº 003, de 04 de Maio de 2017

• Ementa: “Dá nova redação ao artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Gonçalves/MG”
• Indexação: Chefe de Gabinete, Secretários Municipais, Diretores de Departamento
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 003/2017
• Legislação Relacionada: Lei Orgânica Municipal Nº 008/2020 Lei Orgânica Municipal Nº 001/1990

Emenda da Lei Orgânica Nº 002, de 27 de Maio de 2013

• Ementa: “Altera a redação do art. 88, da Lei Orgânica Municipal para constituir o Diário Oficial Eletrônico de Gonçalves - MG”.
• Indexação: Atos Normativos, Publicidade, Espécies Normativas, Normas Jurídicas, Norma jurídica, Normativa
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 002/2013
• Legislação Relacionada: Lei Orgânica Municipal Nº 008/2020 Lei Orgânica Municipal Nº 001/1990

Emenda da Lei Orgânica Nº 001, de 20 de Dezembro de 2006

• Ementa: "Da nova redação a dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais”
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 001/2006
• Legislação Relacionada: Lei Orgânica Municipal Nº 008/2020 Lei Orgânica Municipal Nº 001/1990