Tia Pri apresenta requerimento sobre fiscalização de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas em Gonçalves

  • Fonte: João Rafael Pinheiro/Assessoria de Comunicação
  • Publicado em: 01/10/2025
  • Assunto: Saúde

Na 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 17 de setembro, a vereadora Tia Pri (PL) apresentou o Requerimento nº 17/2025, solicitando esclarecimentos sobre a fiscalização do funcionamento de estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas no município de Gonçalves.

Segundo Tia Pri, o objetivo não é prejudicar os comerciantes, mas sim garantir um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico local e o bem-estar da população. “Precisamos compreender quais critérios estão sendo adotados para a fiscalização e renovação de alvarás, além da periodicidade das inspeções realizadas nesses locais”, explicou.

A vereadora também questionou se existe integração entre a Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Conselho Tutelar em situações em que crianças e adolescentes frequentam esses estabelecimentos. Além disso, solicitou informações sobre a existência de legislação municipal atualizada para casos de denúncias e quais medidas podem ser tomadas nesses casos.

Outro ponto levantado foi o horário de funcionamento, já que alguns eventos se estendem até de madrugada, inclusive em espaços públicos. Para Tia Pri, é fundamental que haja regras claras e fiscalização eficiente, garantindo respeito à legislação e à convivência comunitária.