A Câmara Municipal de Gonçalves realizou, nesta quarta-feira (21), a 18ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta contou com três projetos de lei, uma moção de aplausos e cinco indicações parlamentares, abordando temas relacionados aos servidores públicos, à saúde, à infraestrutura e às comunidades rurais do município.
Projetos de lei na pauta
Entre as propostas apresentadas esteve o Projeto de Lei nº 43/2026, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo. A proposta estabelece o benefício mensal de R$ 312,54, prevê reajuste anual pelo IPCA, redução gradual em caso de faltas injustificadas e uma recarga extraordinária no mês de dezembro.
Também entrou na pauta o Projeto de Lei nº 46/2026, que propõe denominar “Rua Benedito Rubens de Almeida” uma via pública localizada no bairro Rio Manso, incluindo suas ramificações.
Já o Projeto de Lei nº 47/2026 propõe alterar a legislação municipal sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, atribuindo ao Departamento Municipal de Saúde a emissão gratuita do cartão de identificação dos beneficiários, mediante apresentação de laudo ou relatório médico que comprove o diagnóstico.
Moção de aplausos reconhece conquista esportiva
A pauta também contou com a Moção de Aplausos nº 06/2026, de iniciativa da vereadora presidente Maria Eliza (UNIÃO), em homenagem a Juliano Silva Rosa, conhecido como “Juliano Corredor”.
A homenagem reconhece sua trajetória de dedicação ao esporte e a conquista do terceiro lugar geral no percurso de 28 quilômetros do Desafio 28 Praias – Costa Central, realizado em Ubatuba (SP), no dia 17 de outubro. Juliano concluiu a prova em 2h18min27s, resultado que destaca sua dedicação à corrida de montanha e representa o município em competições esportivas.
Indicações solicitam melhorias em bairros e estradas
Cinco indicações parlamentares também integraram a pauta da sessão, com solicitações voltadas à infraestrutura, à segurança e à qualidade de vida da população.
O vereador Carlos César (UNIÃO) apresentou três indicações. A de nº 100/2026 solicita manutenção urgente no calçamento da via principal do bairro Ozórios, onde um buraco compromete a segurança e a circulação. A de nº 101/2026 pede melhorias na área em frente ao ponto de ônibus localizado às margens da MG-173, próximo à entrada do bairro Ozórios, no sentido Paraisópolis, com aplicação de material adequado para facilitar a parada dos coletivos e o embarque e desembarque de passageiros. Já a de nº 104/2026 solicita a recuperação da ponte de madeira na estrada que liga os bairros Piquiras e Remédios, onde há madeiras quebradas.
O vereador Genesi William (UNIÃO) apresentou outras duas indicações. A de nº 102/2026 propõe que a Prefeitura busque informações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o Projeto Sandbox Regulatório e outras alternativas para ampliar a cobertura de telefonia móvel e melhorar a comunicação nas comunidades rurais.
A indicação nº 103/2026 solicita o reforço dos serviços de limpeza e conservação do Cemitério Municipal, no Centro, e do cemitério do bairro São Sebastião das Três Orelhas, incluindo capina, roçada, retirada de resíduos e limpeza geral, considerando a proximidade do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. A proposta também retoma solicitação anterior para avaliar a possibilidade de instalação de postes de iluminação no Cemitério Municipal.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gonçalves está prevista para o dia 4 de novembro de 2026.