O programa de formação política e educação legislativa voltado para estudantes do ensino médio dos municípios mineiros, tem por objetivo promover a cidadania por meio do aprendizado dos instrumentos de participação no Poder Legislativo.
Organizado em uma ampla rede no estado, integrada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e por câmaras municipais mineiras, o programa realiza um projeto anual.
Em 2018, participaram 81 municípios, divididos em 16 polos regionais, mobilizando mais de 2.800 estudantes, que trabalharam tema de relevância social e elaboraram propostas de ação legislativa destinada às câmaras municipais e à ALMG.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Tema marca o aniversário do projeto
Na edição 2018, comemorativa dos 15 anos do Parlamento Jovem de Minas, estudantes do ensino médio, de 81 municípios participantes, estudaram, discutiram e elaboraram propostas sobre o tema “violência contra a mulher”.
A fim de orientar os estudos e o debate, o tema foi dividido em três subtemas: violência doméstica e familiar; violência nos espaços institucionais de pode; e violência e assédio sexual.
Ao longo do ano, os estudantes, em diversas atividades, estudaram profundamente o tema e elaboraram sugestões para o problema.
OS ESTUDANTES - Dedicação e comprometimento
Em Gonçalves, o projeto contou inicialmente com 14 estudantes do ensino médio, sendo que 11 seguiram até o encerramento das atividades.
Dos participantes, 56% eram do 1° ano do ensino médio, 22% do 2° ano e 22% do 3° ano.
Os jovens demonstraram disciplina durante os encontros, dedicação nas atividades, interesse pelo tema e comprometimento com o projeto.
A frequência média de presença nas atividades foi de 70%, e o estudante Gustavo da Silva Mota alcançou 100% de participação.
Na quarta-feira, dia 17 de outubro, o estudantes estiveram na Câmara Municipal de Gonçalves para receberem os certificados, ocasião em que manifestaram a importância do projeto e o pedido de continuidade para 2019, foi também apresentado o relatório do projeto.
AS ATIVIDADES - Formação política e temática
Entre março e setembro de 2018, foram realizadas cerca de 20 atividades de formação política, temática, entre outras.
Semanalmente, os estudantes participaram de atividades sobre política, poder legislativo e executivo, orçamento público, teatro, oratória, além do tema violência contra a mulher e seus três subtemas, e também construção de propostas, preparatórias para as plenárias, análise das propostas priorizadas, prospecção de temas para a edição 2019, e até uma excursão para Belo Horizonte, para uma visita guiada à ALMG.
O ORÇAMENTO - Investimento na educação
O projeto resultou num total de despesas de cerca de R$ 8 mil, equivalendo a 1,13% do orçamento anual da Câmara Municipal de Gonçalves, que em 2018 foi de R$ 708 mil.
O item mais significativo foi o transporte, R$ 5 mil, com viagens à Belo Horizonte, aos municípios do polo e transporte dos estudantes da zona rural.
04% Material R$ 300
16% Alimentação R$ 1.300
18% Diárias R$ 1.400
63% Transporte R$ 5.000
Total R$ 8.000
GONÇALVES EM FOCO - Estreante com desempenho reconhecido
Gonçalves, que em 2018 participou pela primeira vez do Parlamento Jovem de Minas, se destacou. Foi convidada para apresentar boas práticas de gestão compartilhada juntamente com o pólo do qual fez parte. Uma proposta dos estudantes da cidade passou pela etapa regional e chegou à etapa estadual. O tema proposto pelos integrantes do projeto foi um dos finalistas na etapa estadual. A estudante Ana Paula Dias Carlos participou do Programa Geração, da TV Assembleia. O estudante Kristoffer Jordy Ericles Ribeiro, escolhido pelos colegas para representar Gonçalves, participou de todas as atividades da etapa estadual e também concedeu entrevista.
RESULTADOS DO PJ 2018 - Balanço das atividades finais
Entre os dias 19 e 21 de setembro, foram realizadas na ALMG e na Escola do Legislativo, em Belo Horizonte, as atividades finais da edição 2018 do projeto.
De maneira inédita, as sessões de votação do tema para 2019 e também a plenária final foram transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, no YouTube e no Facebook.
O tema para a edição 2019, escolhido em votação pelos estudantes, foi o PRECONCEITO RACIAL.
No subtema “violência doméstica e familiar” foram aprovadas duas propostas, no “violência nos espaços institucionais de poder” foram seis e no “violência e assédio sexual” foram quatro, num total de 12 propostas.
O relatório contendo as propostas será encaminhado à Comissão de Participação Popular da ALMG e podem se tornar projetos de lei ou recomendações aos poderes executivo e judiciário.