A Câmara Municipal de Gonçalves realizou nesta quarta (05) a sua 13ª sessão ordinária de 2026, com os trabalhos conduzidos pela Presidente da Casa – a vereadora Maria Eliza (UNIÃO) e com o quórum completo. O destaque da noite foi a entrega da Moção de Aplausos e a aprovação de subvenção.
O expediente foi marcado pela leitura de ofícios. O Poder Executivo respondeu o requerimento 23/2026 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e solicitou o arquivamento do PLO 33/2026. Ainda nas leituras, apresentou resposta ao requerimento 21/2026, de autoria da mesma comissão, e apresentou Projeto de Lei Ordinário Substitutivo ao PLO 05/2026 que “que institui a Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS).”. Por fim, o PLO 39/2026 deu entrada na sessão que possui como ementa: “Dispõe sobre a concessão do Tratamento Fora do Domicílio – TFD aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Gonçalves, revoga a Lei Municipal nº 1.061, de 17 de outubro de 2014, e dá outras providências.” Este enviado com urgência, e aprovado pelos vereadores por unanimidade.
A sessão contou com a aprovação do requerimento 34/2026, de autoria da Vereadora Julieta Ribeiro (MDB) que solicita informações e cópias de documentos acerca do cumprimento das obrigações contratuais e ambientais relacionadas à limpeza, remoção, transporte e destinação dos resíduos sólidos e rejeitos gerados nas obras de pavimentação executadas no âmbito do Processo nº 38/2025 – Concorrência Eletrônica nº 03/2025 e Contrato nº 36/2025, especialmente diante de relatos e registros fotográficos encaminhados por munícipes indicando a permanência de resíduos, restos de materiais e sujeira nos locais de execução das obras.
Nas votações, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2026 foi aprovado em sua segunda fase de votação. Além dele, o Projeto de Lei Ordinária 36/2026 que autoriza subvenção a Associação Missão e Vida, também, foi aprovado pelos vereadores.
A moção de aplausos de autoria do Vereador Carlos César (UNIÃO) foi aprovada pelos vereadores por 8 votos. Nela, o Vereador homenageia Kelvin Hebert Alves pela a organização do campeonato de futsal “Taça Pérola da Mantiqueira”. Em seu discurso na tribuna como agradecimento, Kelvin agradeceu ao vereador e, também, aproveitou para entregar uma lembrança aos vencedores da competição. Ao senhor Eduardo, do time Borussia Campos, vencedor da categoria Sub-17. Ao senhor Tiago Ferreira, do time Society 3/, vencedor da categoria Veterano e ao senhor José Lázaro dos Santos, vencedor das categorias regional e municipal.
Ao fim da sessão, foram apresentadas três indicações. O Vereador Carlos César (UNIÃO) indicou que seja instalada uma rede aérea na quadra Hildergardes Vieira Pinto, no bairro Barra do Lambari. O Vereador Genesi William (UNIÃO) indicou que sejam realizadas manutenções nas vias dos bairros Dona Luciana e Henriques. E a indicação 85/2026, de autoria dos Vereadores Genesi William (UNIÃO) e Julieta Ribeiro (MDB) solicita que a prefeitura faça o estudo para a disponibilização de um zelador para o bairro São Sebastião das Três Orelhas, para trabalhos como a varrição de ruas e demais afazeres.
A próxima sessão ordinária será em 19 de agosto de 2026, às 19h30 na sede da Câmara Municipal de Gonçalves.