Em duas sessões, Vereadores aprovam dois projetos de lei do Executivo

  • Fonte: João Rafael Pinheiro/Assessoria de Comunicação
  • Publicado em: 17/03/2023
  • Assunto: Informativo

Na noite desta quinta (16) realizou-se na Sala das Sessões a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gonçalves. A sessão teve a leitura e votação de dois projetos de lei do executivo. O primeiro foi o PLC 02/2023 que cria três vagas no cargo de Agente Administrativo I. Já o segundo altera a Lei 785 de 08/10/2002. Ambos os projetos foram enviados em regime de urgência.

Com o regime de urgência aprovado, os projetos foram encaminhados as comissões. Com a sequência da sessão foi lido o PLO 04/2023 que autoriza subvenção a Associação dos Congadeiros de Gonçalves. O Projeto de Lei Ordinária foi encaminhada as devidas comissões.

Já nas indicações, os vereadores Marquinhos Dias, Benedito Rafael e Pelé do Sertão indicaram melhorias e manutenção, exclusivamente, endereçadas ao Departamento de Infraestrutura.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Com o regime de urgência aprovado na 4ª Sessão Ordinária, os Projetos foram analisados nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas com parecer favorável.

Em votação o PLC 02/2023 foi aprovado por 9 votos com votação nominal. Já o PLO 05/2023 foi aprovado por 8 votos.

Os projetos de lei aprovados seguem agora para sanção do Prefeito e publicação em Diário Eletrônico.