A Ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária deste ano da Câmara de Gonçalves, marcada para a noite desta quarta (04/12), coloca em leitura três projetos de lei ordinária, dois de autoria do Executivo, e outro de autoria do Vereador Professor Tirso. Além disso, os vereadores irão votar três projetos de lei que constam na pauta.
Na pauta para leitura estão os projetos 30/2024, que "Estabelece procedimento para a regulamentação e proteção aos direitos de grupos detentores de práticas culturais de matriz africana, afro-brasileira e de afro-mineiras do município de Gonçalves e dá outras providências”, 31/2024 que "“Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura e dá outras providências". Ambos foram encaminhados com pedido de urgência para aprovação. Caso aprovado o regime de urgência, a Cãmara fará uma sessão extraordinária para votação.
Já o projeto de lei ordinária 32/2024, de autoria do Vereador Professor Tirso, para denominação de uma estrada no bairro do Ribeirãozinho, com nome de Maria Bony da Silva.
Nas votações, três projetos dependem de aprovação dos Vereadores: Projeto de Lei Ordinária 025/2024 - 1ª Fase de discussão e votação ""Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gonçalves para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"" Autoria: Executivo Municipal Projeto de Lei Ordinária 026/2024 - 1ª Fase de discussão e votação ""Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências"" Autoria: Executivo Municipal Projeto de Lei Ordinária 027/2024 - 1ª Fase de discussão e votação ""Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 em seus anexos e dá outras providências"." Autoria: Executivo Municipal, que vão para a segunda fase de votação.
As sessões da Câmara têm início previsto às 19 horas e 30 minutos e podem ser acompanhadas diretamente no Plenário da Casa, que fica na Rua Coronel João Vieira, 145, Centro, Gonçalves, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, pelo site, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.