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Vereador de Gonçalves participa de curso sobre gestão do solo

  • Fonte: Assessoria de Comunicação
  • Publicado em: 17/09/2019
  • Assunto: Informativo
Nos dias 10 e 11 de setembro, o vereador Luciano Romão Leite, esteve em Belo Horizonte, participando do curso “Aprovação e regularização de loteamentos urbanos, condomínios de lotes e regularização fundiária”.
 
O conteúdo abrangeu diretrizes de política urbana, legislação sobre loteamentos, gestão do solo urbano, parcelamento, criação de perímetros urbanos, zona urbana e zona rural, e a Lei 13.465/17 que trata da regularização fundiária no âmbito municipal.
 
O curso, realizado pela Consultoria Pauta Municipal Cursos e Treinamentos, foi ministrado pela Dra. Juliana Fernandino, especialista em gestão pública municipal e gestão do solo.
 
Na ocasião, o vereador Luciano Romão Leite, buscou esclarecimentos sobre situações de Gonçalves, como solo urbano e rural e regularização fundiária.
 
Também participaram da atividade, membros das cidades de Delfim Moreira, Divisa Nova, Extrema e ainda integrantes do Ministério Público de Cuiabá, Mato Grosso.