A Câmara Municipal de Gonçalves realizou, na noite da última quarta-feira (20), a 8ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela apresentação de novos projetos, aprovação de matérias importantes para o município, requerimentos e indicações voltadas à infraestrutura, educação, esporte e desenvolvimento local.
Entre os destaques da sessão esteve a apresentação do Projeto de Lei nº 33/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa Transporte Estudantil, destinado à concessão de isenção da cota de participação financeira para estudantes de baixa renda que utilizam o transporte disponibilizado pelo município para cursos técnicos.
Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 32/2026, de autoria do vereador Genesi William da Silva, que dispõe sobre a denominação oficial de estrada localizada no bairro São Sebastião das Três Orelhas como “Estrada Sandoval Custódio dos Santos”, em homenagem ao morador que marcou sua trajetória pela dedicação à comunidade local.
Durante a sessão, deram entrada ainda os Projetos de Lei Complementar nº 08/2026 e nº 09/2026, ambos de autoria do Executivo Municipal, que tratam da criação dos cargos efetivos de Analista de Gestão Cultural e Analista de Licitações no quadro de servidores do município.
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2026, que institui o Programa Municipal de Estágio e Incentivo à Formação Profissional, regulamentando a concessão de estágios no âmbito da administração pública municipal e autorizando convênios com instituições de ensino.
Na pauta de votações, foram aprovados ainda projetos relacionados ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM), à concessão de subvenção social para a Lira Nossa Senhora das Dores e ao Projeto de Lei nº 30/2026, referente à autorização para aquisição e doação de premiações destinadas aos torneios de carabina de pressão promovidos ou apoiados pelo município.
A sessão também contou com a apresentação e aprovação de requerimentos voltados à infraestrutura e gestão pública. Entre eles, o Requerimento nº 20/2026, de autoria dos vereadores Genesi William e Carlos César, que solicita estudos sobre tecnologias ecológicas para estabilização de solo e manutenção de estradas rurais do município.
Outro destaque foi o Requerimento nº 21/2026, apresentado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicitando esclarecimentos técnicos, jurídicos e financeiros relacionados ao Projeto de Lei nº 05/2026, que trata da Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS).
Nas indicações apresentadas pelos vereadores, estiveram solicitações de melhorias na Quadra Society Geraldo Borges de Castro, no bairro Sertão do Cantagalo; manutenção de lixeira no Bairro dos Neves; desobstrução de sistema de escoamento de águas pluviais no bairro Atrás da Pedra; melhorias em sinalização viária nos bairros Osórios e Sertão do Cantagalo; além de manutenção em estradas rurais nos bairros dos Remédios, Piquiras e Pedra do Forno.
Ao final da sessão, também foi aprovada a Moção de Aplausos nº 03/2026, de autoria do vereador Breno Uriel de Barros, em homenagem ao Campestre Futebol Clube pela conquista do 6º título da Taça Antônio Maneco.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Gonçalves está prevista para o dia 03 de junho de 2026.