A Câmara Municipal de Gonçalves realiza, no dia 6 de outubro de 2026, às 18h, no Plenário da Casa Legislativa, uma Audiência Pública destinada a apresentar à população informações sobre o andamento da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal.

A audiência é promovida pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e tem como objetivo esclarecer questões técnicas e legislativas relacionadas à proposta, além de promover o diálogo entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo, os profissionais envolvidos na elaboração do Plano Diretor e a sociedade civil. 

Entre os temas previstos para discussão estão o zoneamento municipal, as macrozonas, as áreas de especial interesse social e as zonas de expansão urbana. A iniciativa também busca contribuir para o esclarecimento de pendências técnicas ainda existentes e para o aperfeiçoamento da proposta do Plano Diretor. 

A participação da comunidade é um dos objetivos da audiência. Estão convidados representantes do Poder Executivo, profissionais responsáveis pela elaboração do Plano Diretor, entidades representativas, conselhos municipais, setores ligados à construção civil e ao mercado imobiliário, além de toda a população de Gonçalves. Os participantes poderão apresentar questionamentos, sugestões e contribuições sobre a matéria. 

Transmissão ao vivo

Para ampliar o acesso da população à discussão, a Câmara Municipal fará a transmissão ao vivo da Audiência Pública por seus canais oficiais de comunicação. Dessa forma, quem não puder acompanhar presencialmente poderá assistir à audiência e acompanhar as discussões sobre o Plano Diretor.

Serviço

Audiência Pública — PLC nº 03/2024 | Plano Diretor Municipal
6 de outubro de 2026 (terça-feira)
18h
Plenário da Câmara Municipal de Gonçalves – MG
Transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara

Participe presencialmente ou acompanhe a transmissão.