Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1167, de 21 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2018/2021 e do LDO/2020, abre Crédito Especial e dá outras providências".
  • Indexação: Inclusão de ações no PPA 2018/2021 e do LDO/2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1167/2020

Lei Ordinária Nº 1166, de 27 de Abril de 2020

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a intituição do Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores do Município de Gonçalves e dá outras providências
  • Indexação: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.101, de 22 de dezembro de 2016
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1166/2020

Lei Ordinária Nº 1165, de 23 de Abril de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1165/2020

Ato Administrativo Nº 004, de 18 de Abril de 2020

  • Ementa: O Senhor Anderson José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando Cancelar ou Adiar eventos pontuais em locais fechados; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços público;
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 004/2020

Lei Complementar Nº 1164, de 07 de Abril de 2020

Lei Complementar Nº 1163, de 07 de Abril de 2020

Ato Administrativo Nº 003, de 18 de Março de 2020

  • Ementa: Senhor Anderson José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando Cancelar ou Adiar eventos pontuais em locais fechados; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços público;
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2020

Lei Ordinária Nº 1162, de 16 de Março de 2020

  • Ementa: "Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza Paraisópolis"
  • Indexação: Convênio Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza Paraisópolis".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1162/2020

Lei Ordinária Nº 1161, de 16 de Março de 2020

  • Ementa: "Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
  • Indexação: APAE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1161/2020

Lei Ordinária Nº 1160, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agente Políticos do Legislativo de Gonçalves e dá outras Providências".
  • Indexação: Revisão Geral Anal do Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1160/2020