Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1175, de 02 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Cria o Programa Pavimentação Comunitária de vias rurais e urbanas (PPC), dispõe sobre suas execução e dá outras providências".
  • Indexação: (PPC)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1175/2020

Lei Ordinária Nº 1174, de 11 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Altera a Lei Municipal nº1.158 de 05 de dezembro de 2019".
  • Indexação: Altera a Lei Municipal nº1.158 de 05 de dezembro de 2019, suplementação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1174/2020

Lei Complementar Nº 1173, de 11 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Inclui atribuição ao cargo de Fiscal e dá outras providências"
  • Indexação: Atribuição, cargo fiscal, ITR
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1173/2020

Ato Administrativo Nº 005, de 10 de Agosto de 2020

  • Ementa: O Senhor Anderson José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços público;
  • Indexação: Ato da Presidência
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 005/2020

Lei Ordinária Nº 1172, de 17 de Julho de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre incorporação ao perímetro urbano do Município de Gonçalves o bairro Ribeirãozinho e dá outras providências".
  • Indexação: Perímetro Urbano no Riberãozinho.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1172/2020

Lei Ordinária Nº 1171, de 24 de Junho de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências".
  • Indexação: Lei Orçamentária de 2021
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1171/2020

Lei Ordinária Nº 1170, de 19 de Junho de 2020

  • Ementa: "Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir e doar cesta básicas durante o período em que pendurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus, na forma e condições que específica".
  • Indexação: Adquirir e doar cesta básicas durante o período em que pendurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1170/2020

Lei Ordinária Nº 1169, de 19 de Junho de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos animais - CMPDA - e dá outras providências".
  • Indexação: Criação do CMPDA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1169/2020

Lei Ordinária Nº 1168, de 19 de Junho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre fixação dos subsídios dos agentes políticos do município de Gonçalves, para a legislatura de 2021/2024, e contém outras providências".
  • Indexação: Subsídio dos agentes políticos do município de Gonçalves de 2021/2024.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1168/2020

Lei Ordinária Nº 1167, de 21 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2018/2021 e do LDO/2020, abre Crédito Especial e dá outras providências".
  • Indexação: Inclusão de ações no PPA 2018/2021 e do LDO/2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1167/2020