Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1151, de 26 de Junho de 2019

Lei Ordinária Nº 1150, de 26 de Junho de 2019

  • Ementa: "Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências"
  • Indexação: Crédito suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1150/2019

Lei Ordinária Nº 1149, de 03 de Maio de 2019

  • Ementa: "Autoriza subvenção a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
  • Indexação: APAE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1149/2019

Lei Ordinária Nº 1148, de 03 de Abril de 2019

Lei Ordinária Nº 1147, de 22 de Março de 2019

  • Ementa: "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: Reajuste Legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1147/2019

Lei Ordinária Nº 1146, de 21 de Março de 2019

  • Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
  • Indexação: Reajuste salarial do Executivo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1146/2019

Ato Administrativo Nº 005, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o exercício de 2019, competindo a comissão a desempenhar todos os objetos constantes da Lei 894/2007 no âmbito do Poder Legislativo: Presidente: Ver. MARCUS VINICIUS DIAS Membros: Ver. ADILSON CÁSSIO DE CASTRO Ver. JOSÉ BENEDITO DE MORAES
  • Indexação: Comissão de Controle Interno
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 005/2019

Ato Administrativo Nº 004, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, competindo a comissão examinar, opinar, julgar e conduzir todos os Processos Licitatórios destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos, obras, e outros conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade, conforme abaixo relacionados: Presidente: Ver. OSWALDO DA PENHA BARBOSA Membros: Ver. JOSÉ BENEDITO DE MORAES ROSEMEIRE SIMÃO
  • Indexação: Comissão Permanente de Licitação
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 004/2019

Ato Administrativo Nº 003, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear pregoeiro e membros de equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão desta Edilidade, conforme abaixo relacionados: Pregoeira: RAQUEL LUZIA DAS NEVES Equipe de Apoio: Ver. MARCUS VINICIUS DIAS Ver(a) ANTÔNIA MARIA DE ALVARENGA Ver. JULIO CEZAR RIBEIRO
  • Indexação: Equipe de apoio Pregão
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2019

Ato Administrativo Nº 002, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear a Srta. Rosemeire Simão, para o cargo Secretaria Geral da Câmara Municipal de Gonçalves, criado pela Resolução nº 03 de 01/06/2005.
  • Indexação: Nomeação
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 002/2019