Câmara Municipal de Gonçalves

Ementa: "Autoriza subvenção a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
Indexação: APAE
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1149/2019

Ementa: "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
Indexação: Reajuste Legislativo
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1147/2019

Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Indexação: Reajuste salarial do Executivo
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1146/2019

Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o exercício de 2019, competindo a comissão a desempenhar todos os objetos constantes da Lei 894/2007 no âmbito do Poder Legislativo: Presidente: Ver. MARCUS VINICIUS DIAS Membros: Ver. ADILSON CÁSSIO DE CASTRO Ver. JOSÉ BENEDITO DE MORAES
Indexação: Comissão de Controle Interno
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 005/2019

Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, competindo a comissão examinar, opinar, julgar e conduzir todos os Processos Licitatórios destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos, obras, e outros conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade, conforme abaixo relacionados: Presidente: Ver. OSWALDO DA PENHA BARBOSA Membros: Ver. JOSÉ BENEDITO DE MORAES ROSEMEIRE SIMÃO
Indexação: Comissão Permanente de Licitação
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 004/2019

Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear pregoeiro e membros de equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão desta Edilidade, conforme abaixo relacionados: Pregoeira: RAQUEL LUZIA DAS NEVES Equipe de Apoio: Ver. MARCUS VINICIUS DIAS Ver(a) ANTÔNIA MARIA DE ALVARENGA Ver. JULIO CEZAR RIBEIRO
Indexação: Equipe de apoio Pregão
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2019

Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear a Srta. Rosemeire Simão, para o cargo Secretaria Geral da Câmara Municipal de Gonçalves, criado pela Resolução nº 03 de 01/06/2005.
Indexação: Nomeação
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 002/2019

Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo o art. 44 inciso IV e art. 50 e demais normas regimentais, e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear e autorizar o Sr. Secretário Ver. LUCIANO ROMÃO LEITE, sempre juntamente com o mesmo, a movimentação das contas bancárias em nome desta Entidade, com todos os poderes: emitir cheques, abrir contas de depósito, solicitar saldos - extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, endossar cheque, efetuar transferências/pagamentos por todos os meios inclusive eletrônico, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras, cadastra, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques em contas correntes, e demais documentos relativos a referida conta, e também desempenhar todas as funções de tesoureiro. Para constar lavrou-se o presente termo que vai por mim Ver. Anderson José da Silva Presidente desta Casa assinado e pelo Sr. Ver. Luciano Romão leite, ora designado.
Indexação: Tesoureiro
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 001/2019

Ementa: LUCIANO ROMÃO LEITE, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Exonerar a Srta. Rosemeire Simão, do Cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Gonçalves.
Indexação: Exonerar.
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 007/2018