Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1189, de 25 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
  • Indexação: Reajuste, Servidores Públicos.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1189/2021

Lei Ordinária Nº 1188, de 19 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
  • Indexação: APAE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1188/2021

Lei Ordinária Nº 1187, de 19 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Autoriza O Município a Celebrar Convênio com Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis".
  • Indexação: Hospital, Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1187/2021

Lei Ordinária Nº 1186, de 15 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: Revisão, Servidores Públicos Legislativo de Gonçalves.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1186/2021

Lei Ordinária Nº 1185, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: NFS-e
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1185/2021

Ato Administrativo Nº 005, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "O Senhor Júlio Cézar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID - 19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços públicos:
  • Indexação: COVID - 19
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 005/2021

Ato Administrativo Nº 004, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. Nomear Membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o exercício de 2021, a desempenhar todos os objetos constantes da Lei 894/2007 no âmbito do Poder Legislativo.
  • Indexação: Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o Exercício de 2021.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 004/2021

Ato Administrativo Nº 003, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com a s normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade.
  • Indexação: Nomear Membros para comporem Comissão Permanente de Licitações.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2021

Ato Administrativo Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo o art.44 inciso IV e art. 50 e demais Normas regimentais, e no uso de suas atribuições legais,nomear e autorizar o Sr. Secretário Ver. Paulo Roberto de Souza tesoureiro da Câmara Municipal.
  • Indexação: Tesoureiro.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 002/2021

Ato Administrativo Nº 001, de 01 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomear o Sr. Leandro Neto, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Legislativo
  • Indexação: Nomeação, Assessor Jurídico Legislativo
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 001/2021