Lei Ordinária Nº 1189, de 25 de Fevereiro de 2021
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Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
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Indexação: Reajuste, Servidores Públicos.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1189/2021
Lei Ordinária Nº 1188, de 19 de Fevereiro de 2021
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Ementa: "Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
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Indexação: APAE
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1188/2021
Lei Ordinária Nº 1187, de 19 de Fevereiro de 2021
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Ementa: "Autoriza O Município a Celebrar Convênio com Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis".
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Indexação: Hospital, Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1187/2021
Lei Ordinária Nº 1186, de 15 de Fevereiro de 2021
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Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
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Indexação: Revisão, Servidores Públicos Legislativo de Gonçalves.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1186/2021
Lei Ordinária Nº 1185, de 01 de Fevereiro de 2021
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Ementa: "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências."
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Indexação: NFS-e
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1185/2021
Ato Administrativo Nº 005, de 04 de Janeiro de 2021
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Ementa: "O Senhor Júlio Cézar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID - 19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços públicos:
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Indexação: COVID - 19
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 005/2021
Ato Administrativo Nº 004, de 04 de Janeiro de 2021
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Ementa: Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. Nomear Membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o exercício de 2021, a desempenhar todos os objetos constantes da Lei 894/2007 no âmbito do Poder Legislativo.
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Indexação: Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o Exercício de 2021.
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 004/2021
Ato Administrativo Nº 003, de 04 de Janeiro de 2021
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Ementa: "Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com a s normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade.
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Indexação: Nomear Membros para comporem Comissão Permanente de Licitações.
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 003/2021
Ato Administrativo Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021
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Ementa: Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo o art.44 inciso IV e art. 50 e demais Normas regimentais, e no uso de suas atribuições legais,nomear e autorizar o Sr. Secretário Ver. Paulo Roberto de Souza tesoureiro da Câmara Municipal.
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Indexação: Tesoureiro.
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 002/2021
Ato Administrativo Nº 001, de 01 de Janeiro de 2021
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Ementa: Nomear o Sr. Leandro Neto, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Legislativo
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Indexação: Nomeação, Assessor Jurídico Legislativo
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 001/2021