Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1158, de 05 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 1157, de 22 de Novembro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a cessão onerosa dos diretos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais".
  • Indexação: Cessão onerosa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1157/2019

Decreto Legislativo Nº 002, de 21 de Novembro de 2019

  • Ementa: "Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2017".
  • Indexação: Aprova as Contas
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2019

Lei Ordinária Nº 1156, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a implantação do Projeto "Adote uma Praça" no Município de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: "Adote uma Praça"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1156/2019

Lei Ordinária Nº 1155, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 1142 de 05 de novembro de 2018".
  • Indexação: "Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 1142
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1155/2019

Lei Ordinária Nº 1154, de 12 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Cria vagas no cargo de Motorista no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: Cria vagas de motorista
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1154/2019

Lei Ordinária Nº 1153, de 06 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências"
  • Indexação: Lei Orçamentária de 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1153/2019

Lei Ordinária Nº 1152, de 29 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dá nova redação a Lei nº 1014 de 03 de setembro de 2012".
  • Indexação: "Dá nova redação a Lei nº 1014"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1152/2019

Lei Ordinária Nº 1151, de 26 de Junho de 2019

Lei Ordinária Nº 1150, de 26 de Junho de 2019

  • Ementa: "Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências"
  • Indexação: Crédito suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1150/2019