Lei Ordinária Nº 1196, de 02 de Setembro de 2021

• Ementa: "Cria o Conselho Municipal do Idoso e Institui o Fundo Municipal do Idoso do Município de Gonçalves"
• Indexação: Conselho Municipal do Idoso
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1196/2021

Decreto Legislativo Nº 037, de 04 de Agosto de 2021

• Ementa: "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao exercício de 2019"
• Indexação: Aprova as contas 2019
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 037/2021

Lei Ordinária Nº 1195, de 14 de Julho de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no Âmbito do Município de Gonçalves."
• Indexação: Carteira de identificação do Autista (CIA), (TEA)
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1195/2021

Lei Ordinária Nº 1194, de 14 de Julho de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito de Gonçalves".
• Indexação: Limpeza e destino adequado às fezes de animais.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1194/2021

Lei Ordinária Nº 1193, de 01 de Julho de 2021

• Ementa: "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências".
• Indexação: LDO 2022
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1193/2021

Decreto Legislativo Nº 036, de 19 de Maio de 2021

• Ementa: "Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, relativas ao exercício de 2018".
• Indexação: Aprova as Contas, 2018
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 036/2021

Lei Ordinária Nº 1192, de 08 de Abril de 2021

• Ementa: "Cria Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências."
• Indexação: FUNDEB
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1192/2021

Lei Ordinária Nº 1191, de 08 de Abril de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB".
• Indexação: Conselho Municipal - CASC/FUNDEB
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1191/2021

Lei Ordinária Nº 1190, de 18 de Março de 2021

• Ementa: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
• Indexação: Ratifica protocolo de intenções, Covid- 19
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1190/2021

Lei Ordinária Nº 1189, de 25 de Fevereiro de 2021

• Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
• Indexação: Reajuste, Servidores Públicos.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1189/2021