Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1162, de 16 de Março de 2020

  • Ementa: "Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza Paraisópolis"
  • Indexação: Convênio Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza Paraisópolis".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1162/2020

Lei Ordinária Nº 1161, de 16 de Março de 2020

  • Ementa: "Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
  • Indexação: APAE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1161/2020

Lei Ordinária Nº 1160, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agente Políticos do Legislativo de Gonçalves e dá outras Providências".
  • Indexação: Revisão Geral Anal do Servidores Públicos e nos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1160/2020

Lei Ordinária Nº 1159, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
  • Indexação: Reajuste salarial Servidores Municipais
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1159/2020

Lei Ordinária Nº 1158, de 05 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 1157, de 22 de Novembro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a cessão onerosa dos diretos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais".
  • Indexação: Cessão onerosa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1157/2019

Decreto Legislativo Nº 002, de 21 de Novembro de 2019

  • Ementa: "Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2017".
  • Indexação: Aprova as Contas
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2019

Lei Ordinária Nº 1156, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a implantação do Projeto "Adote uma Praça" no Município de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: "Adote uma Praça"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1156/2019

Lei Ordinária Nº 1155, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 1142 de 05 de novembro de 2018".
  • Indexação: "Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 1142
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1155/2019

Lei Ordinária Nº 1154, de 12 de Agosto de 2019

  • Ementa: "Cria vagas no cargo de Motorista no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: Cria vagas de motorista
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1154/2019