Legislação On-line

Decreto Legislativo Nº 036, de 19 de Maio de 2021

  • Ementa: "Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, relativas ao exercício de 2018".
  • Indexação: Aprova as Contas, 2018
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 036/2021

Lei Ordinária Nº 1192, de 08 de Abril de 2021

  • Ementa: "Cria Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências."
  • Indexação: FUNDEB
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1192/2021

Lei Ordinária Nº 1191, de 08 de Abril de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB".
  • Indexação: Conselho Municipal - CASC/FUNDEB
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1191/2021

Lei Ordinária Nº 1190, de 18 de Março de 2021

  • Ementa: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
  • Indexação: Ratifica protocolo de intenções, Covid- 19
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1190/2021

Lei Ordinária Nº 1189, de 25 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
  • Indexação: Reajuste, Servidores Públicos.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1189/2021

Lei Ordinária Nº 1188, de 19 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Autoriza subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências".
  • Indexação: APAE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1188/2021

Lei Ordinária Nº 1187, de 19 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Autoriza O Município a Celebrar Convênio com Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis".
  • Indexação: Hospital, Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1187/2021

Lei Ordinária Nº 1186, de 15 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: Revisão, Servidores Públicos Legislativo de Gonçalves.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1186/2021

Lei Ordinária Nº 1185, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências."
  • Indexação: NFS-e
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1185/2021

Ato Administrativo Nº 006, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomear membros para comporem as Comissões de Inventários Anual conforme descrita abaixo, para certificar e levantar os inventários físicos e financeiros em conformidade com o art. 96 da Lei 4.320/64.
  • Indexação: Nomeação
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 006/2021