Lei Complementar Nº 1226, de 28 de Setembro de 2022

• Ementa: "Cria vaga no Cargo de Recepcionista no Quadro de Cargos de provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências
• Indexação: Recepcionista
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1226/2022

Ato Administrativo Nº 008, de 31 de Agosto de 2022

• Ementa: O Senhor Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a 1ª Reunião Ordinária do mês de setembro de 2022 coincide com o feriado de 07/09. RESOLVE: - Alterar as datas das Reuniões Ordinárias do mês de setembro, ficando as mesmas como se seguem: Reuniões Ordinárias do Mês de Setembro: 14/09 (quatorze de setembro) 28/09 (vinte e oito de setembro)
• Indexação: Mudança do calendário das reuniões do mês de setembro.
• Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 008/2022

Lei Ordinária Nº 1225, de 26 de Agosto de 2022

• Ementa: Estabelece normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes, bares e similares, onde constará se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos, em Gonçalves, Minas Gerais.
• Indexação: Animais domésticos em estabelecimentos de alimentação.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1225/2022

Lei Ordinária Nº 1224, de 22 de Agosto de 2022

• Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação de novas construções, ampliações e reformas e/ou reparação em lotes sem edificação ou já edificados, no todo ou em partes na zona urbana municipal".
• Indexação: Regulamentação de novas construções, zona urbana municipal.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1224/2022

Lei Complementar Nº 1223, de 04 de Agosto de 2022

• Ementa: "Cria cargos de Técnicos de Enfermagem Plantonista e dá outras providências".
• Indexação: Plantonistas.
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1223/2022

Lei Ordinária Nº 1222, de 28 de Julho de 2022

• Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos da ação nº 5000707-13.2022.8.13.0473."
• Indexação: Acordo Judicial.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1222/2022

Lei Ordinária Nº 1221, de 18 de Julho de 2022

• Ementa: "Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica".
• Indexação: Magistério.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1221/2022

Lei Ordinária Nº 1220, de 01 de Julho de 2022

• Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração a Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências"
• Indexação: LDO
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1220/2022

Ato Administrativo Nº 007, de 29 de Junho de 2022

• Ementa: O Senhor Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que as oficinas participativas do Plano Diretor se realizarão nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2022; CONSIDERANDO que após consulta a todos os vereadores, os mesmos demonstraram interesse de participar das oficinas; RESOLVE: - Alterar as datas das Reuniões Ordinárias do mês de julho, ficando as mesmas como se seguem: Reuniões Ordinárias do Mês de Julho: 13/07 (treze de Julho) 27/07 (vinte e sete de julho)
• Indexação: Alteração das das das Sessões Plenárias
• Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 007/2022

Decreto Legislativo Nº 038, de 08 de Junho de 2022

• Ementa: "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao exercício de 2020"
• Indexação: Aprova as contas anuais, 2020
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 038/2022