Regimento Interno da Câmara

Dispõe sobre: O Regimento Interno da Câmara Municipal de Gonçalves.

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Lei Ordinária Nº 1145, de 14 de Dezembro de 2018

• Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019".
• Indexação: LOA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1145/2018

Lei Ordinária Nº 1144, de 22 de Novembro de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município, e dá outras providências"
• Indexação: Circo itinerante
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1144/2018

Lei Ordinária Nº 1143, de 05 de Novembro de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre a publicidade na paisagem do Município de Gonçalves, MG".
• Indexação: "Publicidade na paisagem do Município de Gonçalves, MG".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1143/2018

Lei Ordinária Nº 1142, de 05 de Novembro de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre a publicidade no mobiliário urbano da paisagem do Município de Gonçalves, MG".
• Indexação: Publicidade no mobiliário urbano da paisagem do Município de Gonçalves, MG".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1142/2018

Lei Ordinária Nº 1141, de 23 de Julho de 2018

• Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
• Indexação: Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1141/2018

Lei Ordinária Nº 1140, de 13 de Julho de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências".
• Indexação: Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1140/2018

Lei Ordinária Nº 1139, de 04 de Julho de 2018

• Ementa: "Dispõe sobre a Sinalização de Orientação Turística do Município de Gonçalves - MG, e dá outras providências"
• Indexação: Sinalização de Orientação Turística do Município de Gonçalves - MG.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1139/2018

Lei Ordinária Nº 1138, de 25 de Junho de 2018

• Ementa: "Denomina "Alcino Rezende de Souza" a Quadra Poliesportiva localizada na Rua Amélia Gomes Vieira em Gonçalves/MG".
• Indexação: "Nomear Quadra Poliesportiva".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1138/2018

Decreto Legislativo Nº 034, de 16 de Maio de 2018

• Ementa: "Aprova as contas anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2016".
• Indexação: Aprova as contas 2016
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 034/2018