Câmara Municipal de Gonçalves

Foram encontrados 1088 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.

Ementa: "Cria vaga no cargo de Psicólogo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências."
Indexação: Cria vaga de Psicólogo
Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1317/2025

Ementa: "Substitui Anexo XXXVI da lei Complementar nº 938/2009 e dá outras providências"
Indexação: Substitui Anexo XXXVI da lei Complementar nº 938/2009
Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1316/2025
Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 938/2009

Ementa: "Abre ao orçamento do Município de Gonçalves para o exercício de 2025 crédito suplementar e dá outras providências".
Indexação: Abre credito suplementar para o exercício de 2025.
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1315/2025
Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1297/2024

Ementa: "Autoriza a utilização de transporte escolar para o desenvolvimento de atividades dos Departamentos de Esportes, Lazer e Juventude e de Turismo e Cultura do município de Gonçalves e dá outras providências"
Indexação: Autoriza a utilização de transporte escolar para o desenvolvimento de atividades dos Departamentos de Esportes, Lazer e Juventude e de Turismo e Cultura do município de Gonçalves.
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1314/2025

Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Congadeiros de Gonçalves, destinada ao custeio das atividades e manutenção do bem imaterial Congada São Benedito, registrado como patrimônio cultural local".
Indexação: Concessão de subvenção social à Associação dos Congadeiros de Gonçalves
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1313/2025

Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Ponte João Batista da Silveira situada no Bairro do Ribeirãozinho".
Indexação: Denominação da Ponte João Batista da Silveira situada no Bairro do Ribeirãozinho
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1312/2025

Ementa: "Cria vaga de Monitor Escolar no Quadro de Cargos de provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
Indexação: Vaga monitor escolar
Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1311/2025

Ementa: "Cria vaga de Motorista no Quadro de Cargos de provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
Indexação: Vaga de motorista
Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1310/2025

Ementa: "Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD/2025, tributário e não tributários de pessoas físicas e jurídicas com o município de Gonçalves, e dá outras providências
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1308/2025