Resoluções

Resolução Nº 012, de 06 de Janeiro de 2011

  • Ementa: "Reclassifica o vencimento do cargo em Comissão de Secretária Geral da Câmara Municipal".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 012/2011

Resolução Nº 011, de 07 de Outubro de 2010

  • Ementa: "Oficializa a Criação da Galeria dos Ex- Presidentes da Câmara Municipal e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 011/2010

Resolução Nº 010, de 02 de Setembro de 2010

  • Ementa: "Cria Cargo de Provimento em Comissão, no quadro de pessoal do Poder Legislativo de Gonçalves, e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 010/2010

Resolução Nº 009, de 21 de Maio de 2009

  • Ementa: "Oficializa a criação da Galeria dos Ex- Presidentes da Câmara Municipal, e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 009/2009

Resolução Nº 008, de 21 de Maio de 2009

  • Ementa: "Altera a Redação do Caput do Artigo 143, da Resolução nº 01 de Janeiro de 2005, que, dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gonçalves".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 008/2009

Resolução Nº 007, de 27 de Julho de 2006

  • Ementa: "Autoriza a Câmara Municipal a fazer adiantamento de numerário para despesas de viagens".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 007/2006

Resolução Nº 006, de 09 de Maio de 2006

  • Ementa: "Dá denominação à Sala das Sessões da Câmara Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 006/2006

Resolução Nº 005, de 18 de Outubro de 2005

  • Ementa: "Autoriza o Legislativo Municipal a contratação temporária de pessoal, para exercer a função de faxineira e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Resolução Nº 005/2005

Resolução Nº 003, de 01 de Junho de 2005

  • Ementa: "Estabelece a estrutura administrativa, criam-se cargos de provimento efetivo e em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Gonçalves, e dá outras providências"
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2005

Resolução Nº 002, de 01 de Abril de 2005

  • Ementa: "Dispõe sobre a emancipação administrativa e financeira da Câmara Municipal de Gonçalves e dá outras providências"
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2005