Resolução Nº 020, de 08 de Março de 2018
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Ementa: "Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assessor de Comunicações na estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Gonçalves -MG, e dá outras providências".
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Indexação: "Cria cargo de Assessor de Comunicação".
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Texto Orginal:
Resolução Nº 020/2018
Resolução Nº 019, de 08 de Novembro de 2017
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Ementa: "Cria Programa de Educação Legislativa para jovens do Município de Gonçalves e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Resolução Nº 019/2017
Resolução Nº 018, de 21 de Julho de 2017
Resolução Nº 017, de 21 de Junho de 2017
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Ementa: "Cria a cédula de identidade do Poder Legislativo Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Resolução Nº 017/2017
Resolução Nº 015, de 21 de Abril de 2017
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Ementa: "Dá nova redação ao art. 64 e 143 da Resolução nº 01/2005 "Regimento Interno".
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Texto Orginal:
Resolução Nº 015/2017
Resolução Nº 016, de 03 de Abril de 2017
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Ementa: "Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos integrantes do Poder Legislativo e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Resolução Nº 016/2017
Resolução Nº 014, de 27 de Maio de 2013
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Ementa: "Cria cargo de Diretor de Contabilidade no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo, e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Resolução Nº 014/2013
Resolução Nº 013, de 21 de Outubro de 2011
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Ementa: "Dispõe sobre os procedimentos especiais, prazos, prerrogativas e quorum, em relação a tramitação do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Gonçalves, e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Resolução Nº 013/2011
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Legislação Relacionada:
Resolução Nº 028/2024
Resolução Nº 027/2024
Resolução Nº 012, de 06 de Janeiro de 2011
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Ementa: "Reclassifica o vencimento do cargo em Comissão de Secretária Geral da Câmara Municipal".
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Texto Orginal:
Resolução Nº 012/2011
Resolução Nº 011, de 07 de Outubro de 2010
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Ementa: "Oficializa a Criação da Galeria dos Ex- Presidentes da Câmara Municipal e dá outras providências".
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Texto Orginal:
Resolução Nº 011/2010