Lei Ordinária Nº 778, de 09 de Abril de 2002

• Ementa: "Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço público municipal e de atividade privada, para efeito de aposentadoria".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 778/2002

Lei Ordinária Nº 777, de 24 de Janeiro de 2002

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Atrás da Pedra".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 777/2002

Lei Ordinária Nº 776, de 24 de Janeiro de 2002

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a contratar médico para atender excepcional interesse Público".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 776/2002

Lei Ordinária Nº 775, de 21 de Dezembro de 2001

• Ementa: "Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Gonçalves e outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 775/2001

Lei Ordinária Nº 774, de 11 de Dezembro de 2001

• Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Especial".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 774/2001

Lei Ordinária Nº 773, de 11 de Dezembro de 2001

• Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 744/99 que autorizou permuta de terrenos".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 773/2001

Lei Ordinária Nº 772, de 11 de Dezembro de 2001

• Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gonçalves para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 772/2001

Lei Ordinária Nº 771, de 13 de Novembro de 2001

• Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para as ações de epidemiologia e controle de doença".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 771/2001

Lei Ordinária Nº 770, de 06 de Novembro de 2001

• Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 770/2001

Lei Ordinária Nº 769, de 02 de Outubro de 2001

• Ementa: "Acrescenta dispositivos á Lei 759/00, que aprovou o orçamento para o exercício de 2001".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 769/2001