Lei Ordinária Nº 748, de 22 de Dezembro de 1999

• Ementa: Declara a Associação Filantrópica Gonçalvense" entidade de utilidade pública".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 748/1999

Lei Ordinária Nº 747, de 16 de Novembro de 1999

• Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gonçalves para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências"
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 747/1999

Lei Ordinária Nº 746, de 03 de Novembro de 1999

• Ementa: "Altera dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental - 1998/2001".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 746/1999

Lei Ordinária Nº 745, de 20 de Outubro de 1999

• Ementa: "Institui o Programa de Saúde da Família - PSF, e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 745/1999

Lei Ordinária Nº 744, de 20 de Outubro de 1999

• Ementa: "Autoriza Permuta de Terrenos".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 744/1999

Lei Ordinária Nº 743, de 29 de Junho de 1999

• Ementa: "Dispõe sobre a extinção do Fundo Previdenciário Municipal".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 743/1999

Lei Ordinária Nº 742, de 29 de Junho de 1999

• Ementa: "Dá denominação de Ruas na cidade".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 742/1999

Lei Ordinária Nº 741, de 29 de Junho de 1999

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Associação Filantrópica Gonçalvense, e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 741/1999

Lei Ordinária Nº 740, de 29 de Junho de 1999

• Ementa: "Cria cargo de comissão".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 740/1999

Lei Ordinária Nº 739, de 29 de Junho de 1999

• Ementa: "Altera o Quadro de Funcionários Municipais".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 739/1999