Ato Administrativo Nº 002, de 02 de Janeiro de 2023
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Ementa: EXPEDITO AFONSO DE LIMA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para os exercícios de 2023/2024, competindo a comissão a desempenhar todos os objetos constantes da Lei 894/2007 no âmbito do Poder Legislativo:
Presidente:
Ver. BENEDITO RAFAEL BARBOSA
Membros:
Ver. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
Ver. JOSÉ BENEDITO DE MORAES
Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gonçalves-MG, 02 de Janeiro de 2023.
Ver. Expedito Afonso de Lima
Presidente
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Indexação: Comissão de Controle Interno para os exercícios de 2023/2024.
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 002/2023
Ato Administrativo Nº 008, de 31 de Agosto de 2022
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Ementa: O Senhor Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais:
CONSIDERANDO que a 1ª Reunião Ordinária do mês de setembro de 2022 coincide com o feriado de 07/09.
RESOLVE:
- Alterar as datas das Reuniões Ordinárias do mês de setembro, ficando as mesmas como se seguem:
Reuniões Ordinárias do Mês de Setembro:
14/09 (quatorze de setembro)
28/09 (vinte e oito de setembro)
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Indexação: Mudança do calendário das reuniões do mês de setembro.
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 008/2022
Ato Administrativo Nº 007, de 29 de Junho de 2022
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Ementa: O Senhor Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais:
CONSIDERANDO que as oficinas participativas do Plano Diretor se realizarão nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2022;
CONSIDERANDO que após consulta a todos os vereadores, os mesmos demonstraram interesse de participar das oficinas;
RESOLVE:
- Alterar as datas das Reuniões Ordinárias do mês de julho, ficando as mesmas como se seguem:
Reuniões Ordinárias do Mês de Julho:
13/07 (treze de Julho)
27/07 (vinte e sete de julho)
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Indexação: Alteração das das das Sessões Plenárias
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 007/2022
Ato Administrativo Nº 006, de 10 de Fevereiro de 2022
Ato Administrativo Nº 005, de 02 de Fevereiro de 2022
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Ementa: JULIO CEZAR RIBEIRO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Nomear o Sr. JOÃO RAFAEL PINHEIRO DE CASTRO CPF 138.290.986-18 para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO criado pela Resolução nº 01/2018.
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Indexação: Nomeação do Sr. João Rafael Pinheiro de Castro- Assessor de Comunicação
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 005/2022
Ato Administrativo Nº 004, de 02 de Fevereiro de 2022
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Ementa: O Senhor Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais:
CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal;
CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços público;
RESOLVE:
- As reuniões da Câmara voltam à normalidade no tocante ao regimento, neste primeiro momento com a presença de público, sendo imprescindível a apresentação de todos os participantes de comprovante de pelo menos duas doses de vacina, a verificação será realizada na entrada do recinto, (vereadores, servidores, colaboradores e público em geral;
- Os Vereadores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais e os com mais de 60 (sessenta) anos poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais ausências como justificáveis.
- Os Servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar do serviço mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais ausências como justificáveis.
- A secretaria Executiva da Câmara deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta casa de Leis.
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Indexação: Apresentação do comprovante de pelo menos duas doses da vacina do COVID-19.
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 004/2022
Ato Administrativo Nº 003, de 03 de Janeiro de 2022
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Ementa: JÚLIO CEZAR RIBEIRO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Nomear pregoeiro e membros de equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão desta Edilidade, conforme abaixo relacionados:
Pregoeira:
RAQUEL LUZIA DAS NEVES
Equipe de Apoio:
Ver. BENEDITO RAFAEL BARBOSA
Ver(a) ANTÔNIA MARIA DE ALVARENGA
Ver. ROSEMEIRE SIMÃO
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Indexação: Membros Pregoeiros
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 003/2022
Ato Administrativo Nº 002, de 03 de Janeiro de 2022
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Ementa: JÚLIO CEZAR RIBEIRO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o exercício de 2021, competindo a comissão a desempenhar todos os objetos constantes da Lei 894/2007 no âmbito do Poder Legislativo:
Presidente:
Ver. JOSÈ FRANCISCO DA SILVA
Membros:
Ver. VALDIR CLAUDINO BARBOSA
Ver. BENEDITO RAFAEL BARBOSA
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Indexação: Controle Interno
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 002/2022
Ato Administrativo Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022
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Ementa: JÚLIO CEZAR RIBEIRO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, competindo a comissão examinar, opinar, julgar e conduzir todos os Processos Licitatórios destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos, obras, e outros conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade, conforme abaixo relacionados:
Presidente:
Ver (a) Antônia Maria Alvarenga
Membros:
Rosemeire Simão
Ver. Marcus Vinicius Dias
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Indexação: Membros de Licitação
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 001/2022
Ato Administrativo Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022
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Ementa: JÚLIO CEZAR RIBEIRO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, competindo a comissão examinar, opinar, julgar e conduzir todos os Processos Licitatórios destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos, obras, e outros conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade, conforme abaixo relacionados:
Presidente:
Ver (a) Antônia Maria Alvarenga
Membros:
Rosemeire Simão
Ver. Marcus Vinicius Dias
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Indexação: Membros de Licitação
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 001/2022