Ato Administrativo Nº 002, de 06 de Janeiro de 2020
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Ementa: Nomear membros para comporem as Comissões de Inventários Anual conforme descrita abaixo, para certificar e levantar os inventários físicos e financeiros em conformidade com o art. 96 da Lei 4.320/64.
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 002/2020
Ato Administrativo Nº 001, de 06 de Janeiro de 2020
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Ementa: Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, competindo a comissão examinar, opinar, julgar e conduzir todos os Processos Licitatórios destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos, obras, e outros conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade.
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 001/2020
Ato Administrativo Nº 005, de 02 de Janeiro de 2019
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Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o exercício de 2019, competindo a comissão a desempenhar todos os objetos constantes da Lei 894/2007 no âmbito do Poder Legislativo:
Presidente:
Ver. MARCUS VINICIUS DIAS
Membros:
Ver. ADILSON CÁSSIO DE CASTRO
Ver. JOSÉ BENEDITO DE MORAES
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Indexação: Comissão de Controle Interno
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 005/2019
Ato Administrativo Nº 004, de 02 de Janeiro de 2019
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Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, competindo a comissão examinar, opinar, julgar e conduzir todos os Processos Licitatórios destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos, obras, e outros conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade, conforme abaixo relacionados:
Presidente:
Ver. OSWALDO DA PENHA BARBOSA
Membros:
Ver. JOSÉ BENEDITO DE MORAES
ROSEMEIRE SIMÃO
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Indexação: Comissão Permanente de Licitação
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 004/2019
Ato Administrativo Nº 003, de 02 de Janeiro de 2019
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Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Nomear pregoeiro e membros de equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão desta Edilidade, conforme abaixo relacionados:
Pregoeira:
RAQUEL LUZIA DAS NEVES
Equipe de Apoio:
Ver. MARCUS VINICIUS DIAS
Ver(a) ANTÔNIA MARIA DE ALVARENGA
Ver. JULIO CEZAR RIBEIRO
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Indexação: Equipe de apoio Pregão
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 003/2019
Ato Administrativo Nº 002, de 02 de Janeiro de 2019
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Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Nomear a Srta. Rosemeire Simão, para o cargo Secretaria Geral da Câmara Municipal de Gonçalves, criado pela Resolução nº 03 de 01/06/2005.
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Indexação: Nomeação
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 002/2019
Ato Administrativo Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019
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Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo o art. 44 inciso IV e art. 50 e demais normas regimentais, e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Nomear e autorizar o Sr. Secretário Ver. LUCIANO ROMÃO LEITE, sempre juntamente com o mesmo, a movimentação das contas bancárias em nome desta Entidade, com todos os poderes: emitir cheques, abrir contas de depósito, solicitar saldos - extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, endossar cheque, efetuar transferências/pagamentos por todos os meios inclusive eletrônico, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras, cadastra, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques em contas correntes, e demais documentos relativos a referida conta, e também desempenhar todas as funções de tesoureiro. Para constar lavrou-se o presente termo que vai por mim Ver. Anderson José da Silva Presidente desta Casa assinado e pelo Sr. Ver. Luciano Romão leite, ora designado.
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Indexação: Tesoureiro
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 001/2019
Ato Administrativo Nº 007, de 31 de Dezembro de 2018
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Ementa: LUCIANO ROMÃO LEITE, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Exonerar a Srta. Rosemeire Simão, do Cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Gonçalves.
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Indexação: Exonerar.
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 007/2018
Ato Administrativo Nº 006, de 12 de Março de 2018
Ato Administrativo Nº 005, de 21 de Fevereiro de 2018
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Ementa: "Nomear e autorizar o Sr. Anderson José da Silva, a movimentação das contas bancárias em nome desta Entidade".
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Indexação: "Nomear tesoureiro"
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Texto Orginal:
Ato Administrativo Nº 005/2018