Câmara Municipal de Gonçalves

Ementa: JÚLIO CEZAR RIBEIRO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo o art. 44 inciso IV e art. 50 e demais normas regimentais, e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear e autorizar o Sr. Secretário nomeado Ver. Expedito Afonso de Lima sempre juntamente com o mesmo, a movimentação das contas bancárias em nome desta Entidade, com todos os poderes: emitir cheques, abrir contas de depósito, solicitar saldos - extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, endossar cheque, efetuar transferências/pagamentos por todos os meios inclusive eletrônico, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras, cadastra, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques em contas correntes, e demais documentos relativos a referida conta, e também desempenhar todas as funções de tesoureiro. Para constar lavrou-se o presente termo que vai por mim Ver. Júlio Cezar Ribeiro Presidente desta Casa assinado e pelo Sr. Ver. Expedito Afonso de Lima, ora designado. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Indexação: Nomeação a tesoureiro
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 008/2021

Ementa: JÚLIO CEZAR RIBEIRO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear pregoeiro e membros de equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão desta Edilidade, conforme abaixo relacionados: Pregoeira: RAQUEL LUZIA DAS NEVES Equipe de Apoio: Ver. MARCUS VINICIUS DIAS Ver(a) ANTÔNIA MARIA DE ALVARENGA Ver. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Indexação: Nomeação de pregoeiro
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 007/2021

Ementa: JÚLIO CEZAR RIBEIRO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear pregoeiro e membros de equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão desta Edilidade, conforme abaixo relacionados: Pregoeira: RAQUEL LUZIA DAS NEVES Equipe de Apoio: Ver. MARCUS VINICIUS DIAS Ver(a) ANTÔNIA MARIA DE ALVARENGA Ver. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Indexação: Nomeação de pregoeiro
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 007/2021

Ementa: Nomear membros para comporem as Comissões de Inventários Anual conforme descrita abaixo, para certificar e levantar os inventários físicos e financeiros em conformidade com o art. 96 da Lei 4.320/64.
Indexação: Nomeação
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 006/2021

Ementa: "O Senhor Júlio Cézar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID - 19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços públicos:
Indexação: COVID - 19
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 005/2021

Ementa: Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. Nomear Membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o exercício de 2021, a desempenhar todos os objetos constantes da Lei 894/2007 no âmbito do Poder Legislativo.
Indexação: Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o Exercício de 2021.
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 004/2021

Ementa: "Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com a s normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade.
Indexação: Nomear Membros para comporem Comissão Permanente de Licitações.
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2021

Ementa: Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo o art.44 inciso IV e art. 50 e demais Normas regimentais, e no uso de suas atribuições legais,nomear e autorizar o Sr. Secretário Ver. Paulo Roberto de Souza tesoureiro da Câmara Municipal.
Indexação: Tesoureiro.
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 002/2021

Ementa: Nomear o Sr. Leandro Neto, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Legislativo
Indexação: Nomeação, Assessor Jurídico Legislativo
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 001/2021

Ementa: Anderson José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. Resolve: Exonerar a sra. Mônica Davi da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação.
Indexação: Exoneração
Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 006/2020