Lei Ordinária Nº 1354, de 10 de Abril de 2026

• Ementa: "Fica incluído no calendário municipal o "Dia do Potencial e da Vida" a ser comemorado no dia 10 de setembro".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1354/2026

Lei Ordinária Nº 1353, de 10 de Abril de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro Dona Luciana como "José Ribeiro e Silva"
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1353/2026

Lei Ordinária Nº 1352, de 08 de Abril de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro Três Barras como "José Ferreira Pinto"
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1352/2026

Lei Ordinária Nº 1351, de 08 de Abril de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro Dona Luciana como "Sebastião Furquim de Souza".
• Indexação: Denominação da estrada
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1351/2026

Lei Ordinária Nº 1350, de 08 de Abril de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro Dona Luciana como "Estrada Ana Ribeiro de Souza"
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1350/2026

Lei Ordinária Nº 1348, de 27 de Março de 2026

• Ementa: "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lutando Pelo Futuro -ALF e dá outras providências"
• Indexação: ALF
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1348/2026

Lei Ordinária Nº 1346, de 09 de Março de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro Três Barras como "Estrada Gonçalo Rosa".
• Indexação: Denominação - Estrada Gonçalo Rosa
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1346/2026

Lei Ordinária Nº 1345, de 09 de Março de 2026

• Ementa: Autoria subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paraisópolis e dá outras providências.
• Indexação: APAE - Subvenção
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1345/2026

Lei Ordinária Nº 1342, de 19 de Janeiro de 2026

• Ementa: "Autoriza a subvenção à Casa de Convivência José Caetano Pereira e dá outras providências".
• Indexação: Subvenção à Casa de Convivência José Caetano Pereira
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1342/2026

Lei Ordinária Nº 1341, de 19 de Janeiro de 2026

• Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências"
• Indexação: Revisão Geral Anual - Legislativo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1341/2026