Lei Ordinária Nº 1367, de 08 de Junho de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro São Sebastião das Três Orelhas como "Sandoval Custódio dos Santos"
• Indexação: Denominação da estrada do Bairro São Sebastião das Três Orelhas.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1367/2026

Lei Ordinária Nº 1364, de 27 de Maio de 2026

• Ementa: “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, referente à inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Gonçalves/MG, revoga a Lei nº 1012/2012 e dá outras providências".
• Indexação: SIM
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1364/2026

Lei Ordinária Nº 1363, de 22 de Maio de 2026

• Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a valorização da economia local em eventos realizados no Município de Gonçalves e dá outras providências
• Indexação: Valorização, comércio, economia, local, eventos.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1363/2026

Lei Ordinária Nº 1362, de 22 de Maio de 2026

• Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
• Indexação: Atendimento, preferencial, fibromialgia.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1362/2026

Lei Ordinária Nº 1361, de 22 de Maio de 2026

• Ementa: Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Saúde Mental e Emocional da Mulher e dá outras providências.
• Indexação: Programa, mulher, saúde, mental, emocional.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1361/2026

Lei Ordinária Nº 1360, de 22 de Maio de 2026

• Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar premiação destinadas aos torneios de carabina de pressão promovidos ou apoiados pelo município de Gonçalves e dá outras providências",
• Indexação: Carabina de pressão.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1360/2026

Lei Ordinária Nº 1359, de 22 de Maio de 2026

• Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Lira Nossa Senhora das Dores e dá outras providências".
• Indexação: Lira Nossa Senhora das Dores
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1359/2026

Lei Ordinária Nº 1358, de 15 de Maio de 2026

• Ementa: “Institui o Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências.”
• Indexação: IFA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1358/2026

Lei Ordinária Nº 1356, de 23 de Abril de 2026

• Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Congadeiros de Gonçalves, destinada ao custeio das atividades e manutenção do bem imaterial Congada São Benedito, registrado como patrimônio cultural local".
• Indexação: Congada São Benedito.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1356/2026

Lei Ordinária Nº 1355, de 17 de Abril de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenção e autoriza a participação do Município de Gonçalves-MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto do Sapucaí - CIMASP, nos termos da Lei Federal nº11.107/2025 e dá outras providências"
• Indexação: CIMASP
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1355/2026