Decreto Legislativo Nº 002, de 19 de Dezembro de 2006

• Ementa: "Aprova as Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2003".
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2006

Lei Ordinária Nº 879, de 08 de Novembro de 2006

• Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gonçalves para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 879/2006

Lei Complementar Nº 878, de 18 de Outubro de 2006

• Ementa: "Cria cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 878/2006

Lei Ordinária Nº 877, de 18 de Outubro de 2006

• Ementa: "Altera os Anexos I a V da Lei nº 853 de 22 de Novembro de 2005 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 877/2006

Resolução Nº 007, de 27 de Julho de 2006

• Ementa: "Autoriza a Câmara Municipal a fazer adiantamento de numerário para despesas de viagens".
• Texto Orginal: Resolução Nº 007/2006

Lei Ordinária Nº 876, de 23 de Junho de 2006

• Ementa: "Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 876/2006

Lei Ordinária Nº 875, de 23 de Junho de 2006

• Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 875/2006

Lei Ordinária Nº 874, de 07 de Junho de 2006

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito especial e tomar outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 874/2006

Lei Ordinária Nº 873, de 29 de Maio de 2006

• Ementa: "Autoriza Aditamento de Crédito Especial".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 873/2006

Lei Ordinária Nº 872, de 23 de Maio de 2006

• Ementa: "Dá denominação a Praça do Bairro Atrás da Pedra neste Município".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 872/2006