Lei Ordinária Nº 738, de 10 de Junho de 1999

• Ementa: "Autoriza assinatura de Convênio com SEBRAE/MG".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 738/1999

Lei Ordinária Nº 737, de 10 de Junho de 1999

• Ementa: "Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 737/1999

Lei Ordinária Nº 736, de 10 de Junho de 1999

• Ementa: "Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 736/1999

Lei Ordinária Nº 735, de 10 de Junho de 1999

• Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 735/1999

Lei Ordinária Nº 734, de 25 de Maio de 1999

• Ementa: "Autoriza desmontagem do caminhão basculante - Chevrolet D 60 - Placa OM - 5593".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 734/1999

Lei Ordinária Nº 733, de 20 de Maio de 1999

• Ementa: "Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 733/1999

Lei Ordinária Nº 732, de 20 de Maio de 1999

• Ementa: "Estabelece diretrizes orçamentárias para o ano de 2000, e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 732/1999

Lei Ordinária Nº 731, de 14 de Abril de 1999

• Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 731/1999

Lei Ordinária Nº 730, de 23 de Dezembro de 1998

• Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gonçalves para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 730/1998

Lei Ordinária Nº 729, de 23 de Dezembro de 1998

• Ementa: "Altera a Artigo primeiro da Lei nº 716 de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências"
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 729/1998