Legislação - Resultado da Pesquisa

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Lei Ordinária Nº 718, de 24 de Dezembro de 1997

  • Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gonçalves para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 718/1997

Lei Ordinária Nº 717, de 24 de Dezembro de 1997

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, para atender necessidade de interesse público".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 717/1997

Lei Ordinária Nº 716, de 24 de Dezembro de 1997

  • Ementa: "Altera dispositivos na Lei nº 185 de 27/12/80, "Código Tributário Municipal", e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 716/1997

Lei Ordinária Nº 715, de 24 de Dezembro de 1997

  • Ementa: "Autoriza a municipalização de turmas de 1ª á 4ª séries da Escola Estadual João Ribeiro da Silva, e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 715/1997

Lei Ordinária Nº 714, de 19 de Dezembro de 1997

  • Ementa: "Autoriza a Concessão dos servidores de abastecimento de água e de esgotamento sanitário á companhia de saneamento de Minas Gerais- COPASA MG, e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 714/1997

Lei Ordinária Nº 713, de 16 de Dezembro de 1997

  • Ementa: "Autoriza o Município de Gonçalves, a participar do consórcio de pesquisa e desenvolvimento da fruticultura na região da Serra da Mantiqueira, e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 713/1997

Lei Ordinária Nº 712, de 16 de Dezembro de 1997

Lei Ordinária Nº 711, de 21 de Novembro de 1997

Lei Ordinária Nº 710, de 21 de Novembro de 1997

Lei Ordinária Nº 709, de 22 de Outubro de 1997

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 709/1997