Lei Ordinária Nº 598, de 29 de Março de 1993

• Ementa: "Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Atrás da Pedra".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 598/1993

Lei Ordinária Nº 597, de 29 de Março de 1993

• Ementa: "Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 597/1993

Lei Ordinária Nº 596, de 29 de Março de 1993

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a venda de Ações da CEMIG".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 596/1993

Lei Ordinária Nº 595, de 29 de Março de 1993

• Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e contrato para ampliação e efetivação do Programa de Mecanização Agrícola e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 595/1993

Lei Ordinária Nº 594, de 26 de Fevereiro de 1993

• Ementa: "Autoriza a venda de veículo usado".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 594/1993

Lei Ordinária Nº 593, de 26 de Fevereiro de 1993

• Ementa: "Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 593/1993

Lei Ordinária Nº 592, de 27 de Janeiro de 1993

• Ementa: "Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 592/1993

Lei Ordinária Nº 591, de 27 de Janeiro de 1993

• Ementa: "Cria e dá denominação de Ruas na Cidade".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 591/1993

Lei Ordinária Nº 590, de 15 de Dezembro de 1992

• Ementa: "Eleva o limite para abertura de Créditos Suplementares".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 590/1992

Lei Ordinária Nº 589, de 15 de Dezembro de 1992

• Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Ceder imóvel que especifica, e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 589/1992