Lei Ordinária Nº 1358, de 15 de Maio de 2026

• Ementa: “Institui o Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências.”
• Indexação: IFA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1358/2026

Lei Complementar Nº 1357, de 23 de Abril de 2026

• Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 1.027 de 2013, dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Frotas e Trânsito e dá outras providências".
• Indexação: Departamento Frotas e Trânsito
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1357/2026

Lei Ordinária Nº 1356, de 23 de Abril de 2026

• Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Congadeiros de Gonçalves, destinada ao custeio das atividades e manutenção do bem imaterial Congada São Benedito, registrado como patrimônio cultural local".
• Indexação: Congada São Benedito.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1356/2026

Lei Ordinária Nº 1355, de 17 de Abril de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenção e autoriza a participação do Município de Gonçalves-MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto do Sapucaí - CIMASP, nos termos da Lei Federal nº11.107/2025 e dá outras providências"
• Indexação: CIMASP
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1355/2026

Lei Ordinária Nº 1354, de 10 de Abril de 2026

• Ementa: "Fica incluído no calendário municipal o "Dia do Potencial e da Vida" a ser comemorado no dia 10 de setembro".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1354/2026

Lei Ordinária Nº 1353, de 10 de Abril de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro Dona Luciana como "José Ribeiro e Silva"
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1353/2026

Lei Ordinária Nº 1352, de 08 de Abril de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro Três Barras como "José Ferreira Pinto"
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1352/2026

Lei Ordinária Nº 1351, de 08 de Abril de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro Dona Luciana como "Sebastião Furquim de Souza".
• Indexação: Denominação da estrada
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1351/2026

Lei Ordinária Nº 1350, de 08 de Abril de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro Dona Luciana como "Estrada Ana Ribeiro de Souza"
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1350/2026

Lei Complementar Nº 1349, de 06 de Abril de 2026

• Ementa: "Cria uma vaga no cargo de Técnico de Enfermagem, extingue uma vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências"
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1349/2026