Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1144, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município, e dá outras providências"
  • Indexação: Circo itinerante
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1144/2018

Lei Ordinária Nº 1143, de 05 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a publicidade na paisagem do Município de Gonçalves, MG".
  • Indexação: "Publicidade na paisagem do Município de Gonçalves, MG".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1143/2018

Lei Ordinária Nº 1142, de 05 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a publicidade no mobiliário urbano da paisagem do Município de Gonçalves, MG".
  • Indexação: Publicidade no mobiliário urbano da paisagem do Município de Gonçalves, MG".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1142/2018

Lei Ordinária Nº 1141, de 23 de Julho de 2018

  • Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1141/2018

Lei Ordinária Nº 1140, de 13 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências".
  • Indexação: Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1140/2018

Lei Ordinária Nº 1139, de 04 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a Sinalização de Orientação Turística do Município de Gonçalves - MG, e dá outras providências"
  • Indexação: Sinalização de Orientação Turística do Município de Gonçalves - MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1139/2018

Lei Ordinária Nº 1138, de 25 de Junho de 2018

  • Ementa: "Denomina "Alcino Rezende de Souza" a Quadra Poliesportiva localizada na Rua Amélia Gomes Vieira em Gonçalves/MG".
  • Indexação: "Nomear Quadra Poliesportiva".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1138/2018

Decreto Legislativo Nº 001, de 16 de Maio de 2018

  • Ementa: Aprova as Contas Anuais do Município de Gonçalves, relativas ao Exercício de 2016".
  • Indexação: Aprova as Contas Anuais de 2016
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 001/2018

Lei Ordinária Nº 1137, de 06 de Abril de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências".
  • Indexação: Diárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1137/2018

Lei Ordinária Nº 1136, de 23 de Março de 2018

  • Ementa: "Altera a lista de serviços constante relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza constante no Código Tributário Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: Altera a lista de serviços
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1136/2018