Legislação On-line

Lei Complementar Nº 1210, de 04 de Março de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação dos cargos e vagas no quadro do magistério do Município de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: Vagas, quadro, magistério
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1210/2022

Ato Administrativo Nº 006, de 10 de Fevereiro de 2022

Ato Administrativo Nº 005, de 02 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: JULIO CEZAR RIBEIRO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear o Sr. JOÃO RAFAEL PINHEIRO DE CASTRO CPF 138.290.986-18 para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO criado pela Resolução nº 01/2018.
  • Indexação: Nomeação do Sr. João Rafael Pinheiro de Castro- Assessor de Comunicação
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 005/2022

Ato Administrativo Nº 004, de 02 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: O Senhor Júlio Cezar Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços público; RESOLVE: - As reuniões da Câmara voltam à normalidade no tocante ao regimento, neste primeiro momento com a presença de público, sendo imprescindível a apresentação de todos os participantes de comprovante de pelo menos duas doses de vacina, a verificação será realizada na entrada do recinto, (vereadores, servidores, colaboradores e público em geral; - Os Vereadores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais e os com mais de 60 (sessenta) anos poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais ausências como justificáveis. - Os Servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar do serviço mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais ausências como justificáveis. - A secretaria Executiva da Câmara deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta casa de Leis.
  • Indexação: Apresentação do comprovante de pelo menos duas doses da vacina do COVID-19.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 004/2022

Lei Ordinária Nº 1209, de 18 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos e nos subsidio dos agentes políticos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências.
  • Indexação: Reajuste servidores públicos e nos subsidio dos agentes políticos - Legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1209/2022

Lei Ordinária Nº 1208, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Concede Reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
  • Indexação: Reajuste Salarial - Executivo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1208/2022

Lei Ordinária Nº 1207, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Concede reajuste do Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
  • Indexação: Auxilio Alimentação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1207/2022

Ato Administrativo Nº 003, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: JÚLIO CEZAR RIBEIRO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear pregoeiro e membros de equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão desta Edilidade, conforme abaixo relacionados: Pregoeira: RAQUEL LUZIA DAS NEVES Equipe de Apoio: Ver. BENEDITO RAFAEL BARBOSA Ver(a) ANTÔNIA MARIA DE ALVARENGA Ver. ROSEMEIRE SIMÃO
  • Indexação: Membros Pregoeiros
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2022

Ato Administrativo Nº 002, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: JÚLIO CEZAR RIBEIRO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o exercício de 2021, competindo a comissão a desempenhar todos os objetos constantes da Lei 894/2007 no âmbito do Poder Legislativo: Presidente: Ver. JOSÈ FRANCISCO DA SILVA Membros: Ver. VALDIR CLAUDINO BARBOSA Ver. BENEDITO RAFAEL BARBOSA
  • Indexação: Controle Interno
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 002/2022

Ato Administrativo Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: JÚLIO CEZAR RIBEIRO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, competindo a comissão examinar, opinar, julgar e conduzir todos os Processos Licitatórios destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos, obras, e outros conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade, conforme abaixo relacionados: Presidente: Ver (a) Antônia Maria Alvarenga Membros: Rosemeire Simão Ver. Marcus Vinicius Dias
  • Indexação: Membros de Licitação
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 001/2022