Legislação On-line

Resolução Nº 022, de 19 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre: O Regimento Interno da Câmara Municipal de Gonçalves".
  • Indexação: Regimento Interno
  • Texto Orginal: Resolução Nº 022/2018

Regimento Interno da Câmara

Dispõe sobre: O Regimento Interno da Câmara Municipal de Gonçalves.

Visualizar Regimento Interno da Câmara

Lei Ordinária Nº 1145, de 14 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 1144, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município, e dá outras providências"
  • Indexação: Circo itinerante
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1144/2018

Lei Ordinária Nº 1143, de 05 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a publicidade na paisagem do Município de Gonçalves, MG".
  • Indexação: "Publicidade na paisagem do Município de Gonçalves, MG".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1143/2018

Lei Ordinária Nº 1142, de 05 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a publicidade no mobiliário urbano da paisagem do Município de Gonçalves, MG".
  • Indexação: Publicidade no mobiliário urbano da paisagem do Município de Gonçalves, MG".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1142/2018

Lei Ordinária Nº 1141, de 23 de Julho de 2018

  • Ementa: "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Gonçalves e dá outras providências".
  • Indexação: Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1141/2018

Lei Ordinária Nº 1140, de 13 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências".
  • Indexação: Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1140/2018

Lei Ordinária Nº 1139, de 04 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a Sinalização de Orientação Turística do Município de Gonçalves - MG, e dá outras providências"
  • Indexação: Sinalização de Orientação Turística do Município de Gonçalves - MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1139/2018

Lei Ordinária Nº 1138, de 25 de Junho de 2018

  • Ementa: "Denomina "Alcino Rezende de Souza" a Quadra Poliesportiva localizada na Rua Amélia Gomes Vieira em Gonçalves/MG".
  • Indexação: "Nomear Quadra Poliesportiva".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1138/2018