Lei Ordinária Nº 1368, de 08 de Junho de 2026

• Ementa: "Institui o Programa Municipal de Estágio e Incentivo à Formação Profissional, autoriza a celebração de convênios com Instituição de ensino, cria Cadastro Municipal de Estagiários e regulamenta a concessão de estágio no âmbito da Administração Pública do Município de Gonçalves/MG, e dá outras providências"
• Indexação: Estágio e Incentivo à Formação Profissional,
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1368/2026

Lei Ordinária Nº 1367, de 08 de Junho de 2026

• Ementa: "Dispõe sobre a denominação oficial da estrada localizada no Bairro São Sebastião das Três Orelhas como "Sandoval Custódio dos Santos"
• Indexação: Denominação da estrada do Bairro São Sebastião das Três Orelhas.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1367/2026

Lei Complementar Nº 1366, de 08 de Junho de 2026

• Ementa: "Extingue vagas dos Cargos Administrativo II e Agente Administrativo III e dá outras providências".
• Indexação: Extingue vagas dos Cargos Adm II e III
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1366/2026

Lei Complementar Nº 1365, de 08 de Junho de 2026

• Ementa: "Corrige erro material na Lei Complementar nº 1.332, de 05 de setembro de 2025, e dá outras providências".
• Indexação: Erro Material
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1365/2026

Lei Ordinária Nº 1364, de 27 de Maio de 2026

• Ementa: “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, referente à inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Gonçalves/MG, revoga a Lei nº 1012/2012 e dá outras providências".
• Indexação: SIM
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1364/2026

Lei Ordinária Nº 1363, de 22 de Maio de 2026

• Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a valorização da economia local em eventos realizados no Município de Gonçalves e dá outras providências
• Indexação: Valorização, comércio, economia, local, eventos.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1363/2026

Lei Ordinária Nº 1362, de 22 de Maio de 2026

• Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
• Indexação: Atendimento, preferencial, fibromialgia.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1362/2026

Lei Ordinária Nº 1361, de 22 de Maio de 2026

• Ementa: Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Saúde Mental e Emocional da Mulher e dá outras providências.
• Indexação: Programa, mulher, saúde, mental, emocional.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1361/2026

Lei Ordinária Nº 1360, de 22 de Maio de 2026

• Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar premiação destinadas aos torneios de carabina de pressão promovidos ou apoiados pelo município de Gonçalves e dá outras providências",
• Indexação: Carabina de pressão.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1360/2026

Lei Ordinária Nº 1359, de 22 de Maio de 2026

• Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Lira Nossa Senhora das Dores e dá outras providências".
• Indexação: Lira Nossa Senhora das Dores
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1359/2026