Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1146, de 21 de Março de 2019

  • Ementa: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
  • Indexação: Reajuste salarial do Executivo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1146/2019

Ato Administrativo Nº 005, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear membros para comporem a Comissão de Controle Interno para o exercício de 2019, competindo a comissão a desempenhar todos os objetos constantes da Lei 894/2007 no âmbito do Poder Legislativo: Presidente: Ver. MARCUS VINICIUS DIAS Membros: Ver. ADILSON CÁSSIO DE CASTRO Ver. JOSÉ BENEDITO DE MORAES
  • Indexação: Comissão de Controle Interno
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 005/2019

Ato Administrativo Nº 004, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações, competindo a comissão examinar, opinar, julgar e conduzir todos os Processos Licitatórios destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos, obras, e outros conforme a Lei nº 8.666/92 para esta Edilidade, conforme abaixo relacionados: Presidente: Ver. OSWALDO DA PENHA BARBOSA Membros: Ver. JOSÉ BENEDITO DE MORAES ROSEMEIRE SIMÃO
  • Indexação: Comissão Permanente de Licitação
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 004/2019

Ato Administrativo Nº 003, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear pregoeiro e membros de equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão desta Edilidade, conforme abaixo relacionados: Pregoeira: RAQUEL LUZIA DAS NEVES Equipe de Apoio: Ver. MARCUS VINICIUS DIAS Ver(a) ANTÔNIA MARIA DE ALVARENGA Ver. JULIO CEZAR RIBEIRO
  • Indexação: Equipe de apoio Pregão
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 003/2019

Ato Administrativo Nº 002, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear a Srta. Rosemeire Simão, para o cargo Secretaria Geral da Câmara Municipal de Gonçalves, criado pela Resolução nº 03 de 01/06/2005.
  • Indexação: Nomeação
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 002/2019

Ato Administrativo Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: ANDERSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo o art. 44 inciso IV e art. 50 e demais normas regimentais, e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear e autorizar o Sr. Secretário Ver. LUCIANO ROMÃO LEITE, sempre juntamente com o mesmo, a movimentação das contas bancárias em nome desta Entidade, com todos os poderes: emitir cheques, abrir contas de depósito, solicitar saldos - extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, endossar cheque, efetuar transferências/pagamentos por todos os meios inclusive eletrônico, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras, cadastra, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques em contas correntes, e demais documentos relativos a referida conta, e também desempenhar todas as funções de tesoureiro. Para constar lavrou-se o presente termo que vai por mim Ver. Anderson José da Silva Presidente desta Casa assinado e pelo Sr. Ver. Luciano Romão leite, ora designado.
  • Indexação: Tesoureiro
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 001/2019

Ato Administrativo Nº 007, de 31 de Dezembro de 2018

  • Ementa: LUCIANO ROMÃO LEITE, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Exonerar a Srta. Rosemeire Simão, do Cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Gonçalves.
  • Indexação: Exonerar.
  • Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 007/2018

Resolução Nº 022, de 19 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre: O Regimento Interno da Câmara Municipal de Gonçalves".
  • Indexação: Regimento Interno
  • Texto Orginal: Resolução Nº 022/2018

Regimento Interno da Câmara

Dispõe sobre: O Regimento Interno da Câmara Municipal de Gonçalves.

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Lei Ordinária Nº 1145, de 14 de Dezembro de 2018