Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 044, de 30 de Novembro de 1964

Lei Ordinária Nº 043, de 30 de Novembro de 1964

  • Ementa: Autoriza a construir um prédio destinado à sede da Prefeitura e da Câmara Municipal
  • Indexação: prédio; construção
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 043/1964

Lei Ordinária Nº 042, de 30 de Novembro de 1964

Lei Ordinária Nº 034, de 12 de Outubro de 1964

Lei Ordinária Nº 013, de 27 de Novembro de 1963

  • Ementa: Autoriza a contratar um empréstimo até a importância de CR$ 500.000,00 (quinhetos mil cruzeiros)
  • Indexação: empréstimo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 013/1963

Lei Ordinária Nº 012, de 27 de Novembro de 1963

  • Ementa: Autoriza a contratar serviços de funcionário da Prefeitura de Paraisópolis à este Município
  • Indexação: serviços de funcionário da Prefeitura de Paraisópolis
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 012/1963

Lei Ordinária Nº 011, de 27 de Novembro de 1963

  • Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Gonçalves, a contrair empréstimo por antecipação de receita, junto a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais
  • Indexação: empréstimo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 011/1963

Lei Ordinária Nº 010, de 27 de Novembro de 1963

  • Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1964
  • Indexação: receita e fixa a despesa para o exercício de 1964
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 010/1963

Lei Ordinária Nº 009, de 26 de Novembro de 1963

  • Ementa: Autoriza a construir um prédio destinado a sede da Prefeitura e da Câmara Municipal
  • Indexação: prédio destinado a sede da Prefeitura e da Câmara Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 009/1963

Lei Ordinária Nº 008, de 26 de Novembro de 1963

  • Ementa: Autoriza a aquisição de um terreno destinado à construção de um prédio sede da Prefeitura e da Câmara Municipal
  • Indexação: aquisição de um terreno destinado à construção de um prédio sede da Prefeitura e da Câmara Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 008/1963