Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 124, de 12 de Agosto de 1968

  • Ementa: “Dispõe sobre abertura de um crédito especial de NCr$ 240,00 (duzentos e quarenta cruzeiros novos) e dá outras providências”
  • Indexação: Abertura de Crédito Especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 124/1968

Lei Ordinária Nº 123, de 12 de Julho de 1968

  • Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, para aumento de vencimentos dos funcionários internos da Prefeitura”
  • Indexação: Abertura de crédito
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 123/1968

Lei Ordinária Nº 122, de 12 de Julho de 1968

  • Ementa: “Abre crédito especial de NCr$ 300,00 (trezentos cruzeiros novos) e dá outras providências”
  • Indexação: Abre crédito especial.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 122/1968

Lei Ordinária Nº 121, de 20 de Maio de 1968

  • Ementa: Dá em um trecho da Rua José Luiz de Souza a denominação de Joaquim Ferreira de Souza”
  • Indexação: Denominação de rua.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 121/1968

Lei Ordinária Nº 120, de 20 de Maio de 1968

  • Ementa: “Abre crédito especial de NCr$ 3.924,50 (três mil, novecentos e vinte e quatro cruzeiros novos e cinqüenta centavos)”
  • Indexação: Abre crédito especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 120/1968

Lei Ordinária Nº 119, de 12 de Março de 1968

Lei Ordinária Nº 118, de 20 de Fevereiro de 1968

  • Ementa: “Autoriza o Executivo a Contrair Empréstimo até NCr$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil cruzeiros novos) para a compra de ações da CEMIG”
  • Indexação: Empréstimo CEMIG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 118/1968

Lei Ordinária Nº 117, de 12 de Dezembro de 1967

  • Ementa: “Dispõe sobre inscrição de funcionários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais”.
  • Indexação: IPSEMG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 117/1967

Lei Ordinária Nº 116, de 20 de Novembro de 1967

  • Ementa: “Estabelece o quadro de funcionários do Município, fixa-lhe os respectivos vencimentos anuais, autoriza concessão de subvenções e auxílios realização de despesas e contem outras disposições”
  • Indexação: Quadro de Funcionários
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 116/1967

Lei Ordinária Nº 115, de 20 de Novembro de 1967