Lei Ordinária Nº 608, de 28 de Junho de 1993

• Ementa: "Autoriza o executivo Municipal a assinar Convênios com a secretaria de Estado de Assuntos Municipais - SEAM".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 608/1993

Lei Ordinária Nº 607, de 28 de Junho de 1993

• Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Comunitária Paraisopolense, e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 607/1993

Lei Ordinária Nº 606, de 14 de Junho de 1993

• Ementa: "Referenda Convênio assinado entre o Município de Gonçalves e o Governo de Minas Gerais".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 606/1993

Lei Ordinária Nº 605, de 27 de Maio de 1993

• Ementa: "Altera o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal, fixa seus respectivos vencimentos e contém outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 605/1993

Lei Ordinária Nº 604, de 12 de Maio de 1993

• Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a eletrificação do prédio Escolar no Bairro Lambari e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 604/1993

Lei Ordinária Nº 603, de 27 de Abril de 1993

• Ementa: "Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 603/1993

Lei Ordinária Nº 602, de 27 de Abril de 1993

• Ementa: "Estabelece o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Gonçalves, e fixa seus respectivos vencimentos".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 602/1993

Lei Ordinária Nº 601, de 27 de Abril de 1993

• Ementa: "Autoriza a venda de Máquina".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 601/1993

Lei Ordinária Nº 600, de 12 de Abril de 1993

• Ementa: "Altera disposições da lei Municipal nº 270 de 27 de dezembro de 1978".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 600/1993

Lei Ordinária Nº 599, de 12 de Abril de 1993

• Ementa: "Altera o quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 599/1993