Decretos Legislativos

Decreto Legislativo Nº 029, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Luciano Romão Leite, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear os Srs. Vereadores Adilson Cássio de Castro, Ver. Marcus Vinicius Dias e Ver. Antônia Maria de Alvarenga para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Controle Interno, para o ano de 2017, competindo a comissão a desempenhar todos os objetivos constantes da Lei 372/2001 no âmbito do Poder Legislativo.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 029/2017

Decreto Legislativo Nº 028, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Luciano Romão Leite, Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: Nomear a Servidora Raquel Luzia das Neves, o Sr. Vereador Anderson José da Silva e a Vereadora Antônia Maria de Alvarenga e para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação, para o ano de 2017, competindo a comissão examinar, opinar e julgar todos os processos de licitação e suas modalidades, destinados à aquisição de materiais, serviços, equipamentos e obras utilizadas na Câmara Municipal de Gonçalves.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 028/2017

Decreto Legislativo Nº 027, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: "O Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, Estado de Minas Gerais de acordo com as normas regimentais e no uso de suas atribuições legais, etc. Resolve...
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 027/2017

Decreto Legislativo Nº 026, de 04 de Janeiro de 2017

Decreto Legislativo Nº 024, de 04 de Janeiro de 2017

Decreto Legislativo Nº 025, de 01 de Janeiro de 2017

Decreto Legislativo Nº 023, de 31 de Dezembro de 2016

Decreto Legislativo Nº 021, de 26 de Fevereiro de 2015

Decreto Legislativo Nº 020, de 05 de Novembro de 2014

  • Ementa: "Dispõe sobre a Concessão de Medalhas de Honra ao Mérito e Homenagens Póstumas aos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Gonçalves e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 020/2014

Decreto Legislativo Nº 019, de 07 de Agosto de 2014