Lei Ordinária Nº 197, de 27 de Novembro de 1972

• Ementa: “Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições”
• Indexação: Quadro de pessoal.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 197/1972

Lei Ordinária Nº 195, de 27 de Novembro de 1972

• Ementa: “Aprova a aplicação de Capital do Município de Gonçalves para o exercício de 1973 e dá outras providências”
• Indexação: “Aprova a aplicação de Capital do Município de Gonçalves para o exercício de 1973".
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 195/1972

Lei Ordinária Nº 194, de 27 de Novembro de 1972

• Ementa: “Organiza os Serviços Administrativos da Prefeitura”
• Indexação: Organiza serviço Adm
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 194/1972

Lei Ordinária Nº 193, de 27 de Novembro de 1972

• Ementa: “Dispõe sobre aumento de vencimentos”.
• Indexação: Aumento de vencimento.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 193/1972

Lei Ordinária Nº 192, de 27 de Novembro de 1972

• Ementa: “Dispõe sobre a criação de cargo”
• Indexação: Criação de cargo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 192/1972

Lei Ordinária Nº 191, de 12 de Setembro de 1972

• Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal, abre crédito adicional e dá outras providências”
• Indexação: Autoriza convênio NAOF
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 191/1972

Lei Ordinária Nº 190, de 12 de Setembro de 1972

• Ementa: “Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, abre crédito especial e dá outras providências”
• Indexação: Autoriza convenio com SIAT
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 190/1972

Lei Ordinária Nº 189, de 12 de Julho de 1972

• Ementa: “Autoriza assinatura de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Gonçalves, e a CARPE para a reforma do prédio das EERR “João Ribeiro da Silva”
• Indexação: Autoriza assinatura de contrato Prefeitura Municipal de Gonçalves e a CARPE
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 189/1972

Lei Ordinária Nº 188, de 12 de Julho de 1972

• Ementa: “Abre Crédito Especial para compra de material para o Posto de Saúde de Gonçalves”
• Indexação: Abertura credito Especial para o Posto de Saúde.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 188/1972

Lei Ordinária Nº 183, de 12 de Maio de 1972

• Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimentos com a CEMIG”
• Indexação: Convênio CEMIG
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 183/1972