Foram encontrados 1088 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Lei Ordinária Nº 218, de 12 de Junho de 1974
-
Ementa: “Altera o perímetro urbano da cidade e incorpora a área de 17.150 metros quadrados”
-
Indexação: Altera perímetro urbano
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 218/1974
Lei Ordinária Nº 217, de 12 de Janeiro de 1974
-
Ementa: “Autoriza o Governo Municipal a contrair empréstimo”
-
Indexação: Contrair empréstimo
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 217/1974
Lei Ordinária Nº 216, de 20 de Dezembro de 1973
-
Ementa: “Abre Crédito Especial para a construção do Ginásio
Municipal e contém outras providências”
-
Indexação: Abre Crédito Especial para a construção do Ginásio
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 216/1973
Lei Ordinária Nº 215, de 12 de Dezembro de 1973
-
Ementa: “Autoriza o Reajuste de Impostos e Taxas Municipais”
-
Indexação: Reajuste de imposto
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 215/1973
Lei Ordinária Nº 213, de 27 de Novembro de 1973
-
Ementa: “Estabelece o Quadro Geral de Funcionalismo Municipal,
fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições”
-
Indexação: Quadro de Pessoal
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 213/1973
Lei Ordinária Nº 212, de 27 de Novembro de 1973
-
Ementa: “Organiza os Serviços Administrativos da Prefeitura”
-
Indexação: Organiza os Serviços Adm.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 212/1973
Lei Ordinária Nº 211, de 27 de Novembro de 1973
-
Ementa: “Aprova a aplicação de Capital do Município de Gonçalves para o exercício de 1974 e dá outras providências”
-
Indexação: Aplicação de Capital do Município de Gonçalves para o exercício de 1974.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 211/1973
Lei Ordinária Nº 209, de 27 de Novembro de 1973
Lei Ordinária Nº 208, de 12 de Novembro de 1973
-
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para
aquisição de estantes para a Biblioteca Pública Municipal”
-
Indexação: Abertura de Crédito Especial para
aquisição de estantes
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 208/1973
Lei Ordinária Nº 207, de 12 de Novembro de 1973