Legislação - Resultado da Pesquisa

Lei Ordinária Nº 206, de 12 de Agosto de 1973

  • Ementa: “Transforma o cargo de Coletor, de provimento efetivo em cargo em comissão, de recrutamento amplo e de livre nomeação e exoneração”
  • Indexação: “Transforma o cargo de Coletor, de provimento efetivo em cargo em comissão"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 206/1973

Lei Ordinária Nº 205, de 12 de Junho de 1973

  • Ementa: “Altera o perímetro urbano da cidade e incorpora a área de 37.200 metros quadrados”
  • Indexação: Altera perímetro urbano
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 205/1973

Lei Ordinária Nº 204, de 12 de Maio de 1973

  • Ementa: “Cria a Biblioteca Municipal e contém outras providências”
  • Indexação: Cria Biblioteca Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 204/1973

Lei Ordinária Nº 203, de 12 de Março de 1973

  • Ementa: “Dispõe sobre aumento de Taxa de Iluminação Pública e Taxa de Limpeza Pública”
  • Indexação: Taxa de iluminação pública e limpeza.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 203/1973

Lei Ordinária Nº 202, de 12 de Março de 1973

  • Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito especial para atender as despesas do Mobral no Município”
  • Indexação: Credito Especial Mobral.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 202/1973

Lei Ordinária Nº 201, de 12 de Março de 1973

  • Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para indenização de terreno desapropriado”
  • Indexação: Abertura de credito especial, indenização.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 201/1973

Lei Ordinária Nº 200, de 12 de Janeiro de 1973

  • Ementa: “Regulamenta a cobrança das Taxas de Calçamento”
  • Indexação: Cobrança de taxa de calçamento
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 200/1973

Lei Ordinária Nº 199, de 12 de Janeiro de 1973

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural – ACAR e contém outras providências”
  • Indexação: Autoriza convênio com ACAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 199/1973

Lei Ordinária Nº 1963, de 27 de Novembro de 1972

Lei Ordinária Nº 198, de 27 de Novembro de 1972

  • Ementa: “Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1973”
  • Indexação: Orçamento 1973
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 198/1972