Lei Ordinária Nº 1284, de 13 de Junho de 2024

• Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências"
• Indexação: Crédito adicional - Orçamento vigente
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1284/2024

Lei Ordinária Nº 1283, de 13 de Junho de 2024

• Ementa: " Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2022/2025 e LDO/2024, abre credito especial e da outras providências.
• Indexação: Adir Blank
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1283/2024

Lei Ordinária Nº 1282, de 13 de Junho de 2024

• Ementa: "Denomina "Januário Cirino das Neves" a Quadra Society Municipal localizada ao lado do Estádio Municipal".
• Indexação: Denominação, Quadra Society Januário Cirino das neves
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1282/2024

Lei Ordinária Nº 1281, de 16 de Maio de 2024

• Ementa: "Institui o Parque Natural Municipal Colina dos Cedros no âmbito do município de Gonçalves-MG".
• Indexação: Parque Natural
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1281/2024

Lei Ordinária Nº 1280, de 16 de Maio de 2024

• Ementa: "Denomina "Floriano Ribeiro de Barros" o Parque de Eventos Municipal".
• Indexação: Denominação - Parque de Eventos
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1280/2024

Lei Ordinária Nº 1279, de 16 de Maio de 2024

• Ementa: "institui o Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa do Município Gonçalves e dá outras providências"
• Indexação: Proteção Social
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1279/2024

Lei Ordinária Nº 1278, de 14 de Maio de 2024

• Ementa: "Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Gonçalves - PREVGON a realizar pagamento despesas através do regime de adiantamento e da outras providências"
• Indexação: PREVGON
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1278/2024

Lei Ordinária Nº 1277, de 14 de Maio de 2024

• Ementa: "Denomina Antônio Ribeiro da Costa "Quito Costa" a estrada vicinal que liga o bairro do Sertãozinho".
• Indexação: Denominação.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1277/2024

Lei Complementar Nº 1276, de 23 de Abril de 2024

• Ementa: "Reajusta valor e substitui o anexo II da Lei Complementar 1027 de 2013 e dá outras providências."
• Indexação: Comissão
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1276/2024
• Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 1027/2013

Lei Complementar Nº 1275, de 23 de Abril de 2024

• Ementa: "Institui a gratificação para desempenho de funções essenciais á execução da Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e dá outras providências"
• Indexação: Gratificação
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1275/2024