Lei Ordinária Nº 1267, de 05 de Março de 2024

• Ementa: "Dispõe sobre denominação de Praça Pública, situada ao lado do Paço Municipal"
• Indexação: Praça Pública.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1267/2024

Lei Ordinária Nº 1266, de 05 de Março de 2024

• Ementa: "Da denominação a estrada Rural Municipal".
• Indexação: Denominação estrada Rural Municipal - Manoel Moreira da Silva.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1266/2024

Lei Ordinária Nº 1265, de 05 de Março de 2024

• Ementa: Dá Denominação a estrada Rural Municipal".
• Indexação: Denominação estrada rural- Lucas Donizetti Ferreira
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1265/2024

Ato Administrativo Nº 001, de 01 de Fevereiro de 2024

• Ementa: EXPEDITO AFONSO DE LIMA, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES, de acordo o art. 44 inciso IV e art. 50 e demais normas regimentais, e no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Nomear e a Sra. Vereadora Antônia Maria de Alvarenga, juntamente com a Srta. Rosemeire Simão e o Sr. João Rafael Pinheiro de Castro, para comporem a Comissão de Processo Seletivo desta Casa.
• Indexação: Processo Seletivo
• Texto Orginal: Ato Administrativo Nº 001/2024

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de agente de contratação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Gonçalves/MG e nomeia membros da equipe de apoio e dá outras providências
• Indexação: agente de contratação
• Texto Orginal: Portaria Nº 002/2024

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2024

• Ementa: Regulamenta aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Gonçalves, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
• Indexação: 14.133/2021
• Texto Orginal: Portaria Nº 001/2024

Lei Ordinária Nº 1264, de 21 de Dezembro de 2023

• Ementa: "Altera o item 1 do art. 1º da lei 1151 de 26 de julho de 2019"
• Indexação: Altera o item 1 do art. 1º da lei 1151
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1264/2023

Lei Ordinária Nº 1263, de 14 de Dezembro de 2023

• Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Filantrópica Gonçalvense (AFAGO)".
• Indexação: AFAGO
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1263/2023

Lei Ordinária Nº 1262, de 14 de Dezembro de 2023

• Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gonçalves para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências".
• Indexação: LOA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1262/2023

Lei Ordinária Nº 1261, de 14 de Dezembro de 2023

• Ementa: "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 /2025 e dá outras providências."
• Indexação: Alteração PPA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1261/2023